Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Sessão de julgamento realizada aos 18 de dezembro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), José Pitas e Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gerson Lacerda Pistori, em licença-saúde). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Ac

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 2542 processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. DISPOSITIVO FÁBIO BUENO DE AGUIAR DESEMBARGADOR RELATOR Nos termos da fundamentação supra, que integra o presente para todos os fins, conheço do recurso interposto por MARIA DO CARMO SANTOS LIMA e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO para invalidar o b

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 2523 HENRIQUE ALVES DE SOUSA A reclamada, por sua vez, pretende excluir a condenação a título de Diretor de Secretaria diferenças de horas extraordinárias e adicional noturno, impugna o deferimento da justiça gratuita à trabalhadora, e requer a Processo Nº ROT-0011133-11.2020.5.15.0094 Relator FABIO BUENO DE AGUIAR RECORRENTE MARIA DO CARMO SANTOS LIMA ADVOGADO MAT

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 2529 todos os fins, conheço do recurso interposto por MARIA DO CARMO SANTOS LIMA e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO para invalidar o banco de horas implementado sem ajuste escrito, e condenar a reclamada ao pagamento das horas CAMPINAS/SP, 17 de agosto de 2022. extras que não tenham sido compensadas pela reclamante no mesmo mês do desempenho, a teor do art. 59, §§ 2�

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 633 - GEORGE CARVALHO DOS SANTOS TEL.:(75) 34225539 - EMAIL: 1avaraalg@trt5.jus.br PROCESSO: 0000524-23.2018.5.05.0221 Fica V.Sa. notificada para: Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2018 08:39, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, situada na RUA DO TERMINAL RODOVIARI

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 32909 Acórdão Processo Nº RO-0011249-62.2016.5.15.0092 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO PEDRO REZENDE CARRION(OAB: 376230/SP) ADVOGADO MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740-D/SP) RECORRENTE MARIA DO CARMO SANTOS LIMA ADVOGADO LUIS HENRIQUE BENEDITO(OAB: 329596/SP) ADVOGADO LUCAS RAMOS TUBINO(OAB: 202142/SP) RECORRIDO SAMSU

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 2536 Inconformados com a r. sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais (ID 58f4030), recorrem os litigantes. FÁBIO BUENO DE AGUIAR DESEMBARGADOR RELATOR A reclamante postula a condenação da reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, em razão da invalidação do acordo de compensação de jornada e da inobservância do art. 384 da CLT, bem com

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 Processo Nº RTOrd-0011249-62.2016.5.15.0092 AUTOR MARIA DO CARMO SANTOS LIMA ADVOGADO LUIS HENRIQUE BENEDITO(OAB: 329596/SP) ADVOGADO LUCAS RAMOS TUBINO(OAB: 202142/SP) RÉU SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA 1227 16061617210886200 Procuração 1 Procuração 000037854132 16061617200975400 TRCT CTPS 000037854018 Intimado(s)/Citado(s): 16061617210237100 - MARIA DO CARMO

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0010426-77.2019.5.15.0094 AUTOR ROBERTO GOMES ADVOGADO LOUISE HELENE DE AZEVEDO TEIXEIRA(OAB: 375105/SP) ADVOGADO FERNANDO JOSE HIRSCH(OAB: 164164/SP) ADVOGADO FERNANDA TEODORA SALES DE CARVALHO(OAB: 173070/MG) ADVOGADO NATALIA FIORINI MAYER(OAB: 322523/SP) ADVOGADO DANIELA COSTA GERELLI(OAB: 288180/SP) ADVOGADO ALINE CARLA LOPES BELLOTI(OAB: 329455/SP) ADV

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Espólio de Maria do Carmo Santos Lima ( Repres. por Márcia Verônica) RENATO CESAR NUNES DE SA ALMEIDA SANTANA(OAB: 39454/PE) MARIA EDUARDA VANZOFF DE SANTANA(OAB: 53595/PE) MÁRCIA VERÔNICA SANTOS LIMA RIBEIRO RENATO CESAR NUNES DE SA ALMEIDA SANTANA(OAB: 39454/PE) MARIA EDUARDA VANZOFF DE SANTANA(OAB: 53595/PE) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 221