10.001 Conclusão cassia martucci melillo bertozo - em: 04/06/2025
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AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023952-68.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: NILTON GONCALVES DE FREITAS, RONALDO MONTEIRO DE SOUZA, ROSEMAR DA ROCHA FREITAS, CRISTINA APARECIDA GRASSI, EDNA BEZERRA PIMENTEL, FELIX BRASIL DE ARGOLO, LUCIA ELENA PEREIRA DA SILVA, MARIA DE LOURDES CAMPOS, MARIA DENAIR DE OLIVEIRA ARGOLO, MIGUEL AMARO DE CAMPOS, NILSON DONIZETI DA SILVA, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AG
Advogados do(a) EXEQUENTE: ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, EZIO RAHAL MELILLO - SP64327, PATRICIA DE CASSIA FURNO OLINDO FRANZOLIN - SP238206, JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP255169, THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO - SP240684 Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670 Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735, RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP3126
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023952-68.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: NILTON GONCALVES DE FREITAS, RONALDO MONTEIRO DE SOUZA, ROSEMAR DA ROCHA FREITAS, CRISTINA APARECIDA GRASSI, EDNA BEZERRA PIMENTEL, FELIX BRASIL DE ARGOLO, LUCIA ELENA PEREIRA DA SILVA, MARIA DE LOURDES CAMPOS, MARIA DENAIR DE OLIVEIRA ARGOLO, MIGUEL AMARO DE CAMPOS, NILSON DONIZETI DA SILVA, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AG
Considerando a anotação de terceiro(s) interessado(s) na autuação dos autos em epígrafe, bem como a impossibilidade da inclusão de seu(s) nome(s) no cabeçalho do documento ID: 2108813 (acórdão da lavra do Desembargador Federal Souza Ribeiro), procedo a(s) sua(s) intimação(ões) nos termos abaixo reproduzidos: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014574-25.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogados do(a) AGRAVAN
D ES PACHO Manifeste-se a parte agravada acerca dos Embargos de Declaração opostos pela agravante (ID 2518297), no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. São Paulo, 23 de maio de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014574-25.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - RJ1093670S, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 AGRAVADO: MARINA LOPES DA SILVA,
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1282 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0047759-15.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 524 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de São José dos Campos; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1513122-60.2019.8.26.0577; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogad
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 628 ou Pensão; Apelante: Carlos Alberto Bonaldi Dourador; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: José Carlos Larrubia; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Joel Cavalheiro Mendes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Alcides Correa de Pontes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 346 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0003643-45.2016.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
O deferimento do efeito suspensivo, na forma do art. 1.019, I, c/c o art. 995, § único, ambos do CPC de 2015, está condicionado à verificação de possível existência de lesão grave e irreparável ou de difícil reparação com a manutenção da decisão agravada, bem como à demonstração da probabilidade de provimento do recurso. Os argumentos alinhados nas razões do agravo são hábeis, ao menos neste primeiro juízo de cognição provisória, a justificar a suspensão da decisão r