Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 469 AGRAVO DE INSTRUMENTO 680.279.4/7 - JUNDIAÍ - RELATOR: SEBASTIÃO CARLOS GARCIA - AGTE(S): I. M. O. B. - AGDO(S): P. A. B. - FLS. 347: (...) PROCESSE-SE O AGRAVO, SEM LIMINAR, REQUISITANDO-SE INFORMACOES AO JUÍZO MONOCRATICO E INTIMANDO-SE O ADVOGADO DOS AGRAVADOS PARA CONTRA-RAZOES NO PRAZO E FORMAS LEGAIS. APÓS, VENHAMME CONCLU

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 RIBEIRAO-PE, 30 de Outubro de 2018. Vara do Trabalho de Salgueiro Edital Edital de Notificacao No EDN-000084/18 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0000036-89.2013.5.06.0391 Processo Nº 00036/2013-391-06-00.0 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado ALDENIR FRANCISCO DOS AN

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ORAM DEVIDAMENTE CITADOS E NAO APRESENTARAM CONTESTACAO AOS AUTOS QUANTO AO PLEITO DE ADOCAO, SENDO DECLARADAS SUAS REVELIAS. TODA VIA, MANIFESTARAM EXPRESSA CONCORDANCIA COM O PEDIDO DE DESTITUIC AO DO PODER FAMILIAR, CONFORME PETICOES DE FLS. 139 E 141, MOTIVO S PELOS QUAIS REPUTO SER O CASO DE HOMOLOGAR O RECONHECIMENTO DA PROCEDENCIA DA ACAO (ART. 487, INCISO III,

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 URO SOCIAL INSS, TODOS QUALIFICADOS. EM SINTESE, A PARTE AUTORA P LEITEIA A CONCESSAO DE PENSAO POR MORTE EM FACE DO OBITO DO SEU E SPOSO SR. JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, SOB O ARGUMENTO DE QUE ESTE S E ENQUADRAVA NA CATEGORIA DE SEGURADO ESPECIAL. ACRESCENTA QUE NO ANO DE 1999, EMBORA TENHA SIDO RECONHECIDA A INCAPACIDADE COMO S EGURADO ESPECIAL, O INSS CONCEDEU O BENEFI

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ENTENCA AFIRMOU A EXISTENCIA DAS QUALIFICADORAS DO MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA, EVIDENCIO QUE A PRIME IRA CIRCUNSTANCIA IMPOS A ALTERACAO DA FAIXA DE FIXACAO DE PENA E A SEGUNDA SERA SOPESADA NESTE MOMENTO COMO CIRCUNSTANCIA AGRAVAN TE, COM FULCRO NO ARTIGO 61, INCISO II, ALINEA "C", ULTIMA FIGURA , DO CODIGO PENAL, RAZAO PELA QUAL AUMENTO

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 COLOCANDO O SENTENCIADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, COM A DEVIDA BAIXA NO SISTEMA BNMP. 4.8. DA REPARA CAO DE DANOS DEIXO DE FIXAR O VALOR MINIMO DE REPARACAO DE DANOS, DETERMINADO NO ARTIGO 387, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , TENDO EM VISTA A NATUREZA DOS CRIMES PRATICADOS. 4.9. DOS BENS E VALORES APREENDIDOS. POIS BEM, NA ESTEIRA

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ISSE EM JUIZO QUE JA VIU O REU NA CAMINHONETE HILUX DURANTE A SEM ANA. R.F.R. , REPRESENTANTE DOS AUTORES, AFIRM OU QUE O REU FINANCIOU A CAMINHONETE PARA INVESTIR NO ACOUGUE, CO LOCANDO-A NO NOME DO MAE, ALEGACAO QUE E VEROSSIMIL, POIS O DOCUM ENTO DO VEICULO DEMONSTRA A EXISTENCIA DE ALIENACAO FIDUCIARIA E ELE PROPRIO ALEGOU QUE O SEU NOME ESTA SUJO, O QUE EXPLICARIA

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 MA QUE DO RELACIONAMENTO ADVIERAM DUAS FILHAS, ALINE DA CONCEICAO REIS E JAQUELINE DA CONCEICAO REIS. ADUZ QUE NA CONSTANCIA DO CA SAMENTO NAO ADQUIRIRAM BENS. PUGNA PELA PROCEDENCIA DO PEDIDO, DE CRETANDO O DIVORCIO DO CASAL E FIXACAO DE ALIMENTOS EM FAVOR DAS FILHAS. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS (FLS.09/21). CITACAO E FETIVADA (FLS.44/45). O REQUERIDO OFERECEU C

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NDO POR UM SOBRINHO QUE O REQUERIDO ADAUTO PIRES DA SILVA RESIDIA NO ESTADO DO MATO GROSSO, NO DISTRITO DE SERRINHA, MUNICIPIO DE AGUA BOA, TENDO LHE FORNECIDO O SEU TELEFONE, QUANDO A MESMA RESO LVEU LHE TELEFONAR, PARA INDAGAR SE ELE SABIA QUE TINHA UMA FILHA NESTA CIDADE, TENDO ESTE RESPONDIDO AFIRMATIVAMENTE, NASCENDO A PARTIR DE ENTAO UM RELACIONAMENTO AFETIVO ENTR

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 E, EM DATA COMPREENDIDA ENTRE OS DIAS 13 E 27 DE AGOSTO DE 2014, EM HORARIO E LOCAL NAO MENCIONADOS, NESTE MUNICIPIO DE PARAUNA/GO , O DENUNCIADO ALAN JONES DA SILVA, DIVULGOU, POR MEIO DE SISTEMA TELEMATICO, VIDEO DE CENA PORNOGRAFICA ENVOLVENDO A VITIMA ALINE MARCIANA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA, A EPOCA ADOLESCENTE COM 17 (D EZESSETE) ANOS DE IDADE. CONSTA DOS AUTOS QU