10.001 Conclusão certidao de nascimento - em: 25/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE COM PEDIDO DE TUTEL A DE URGENCIA CAUTELAR REQUERIDA EM CARATER ANTECEDENTE, DENOMINA DA BUSCA E APREENSAO DE MENOR, PROPOSTA POR OSMAR RODRIGUES ARAUJ O EM FACE DE DIOLINO BONIFACIO DOS SANTOS E ADRIANA SILVEIRA SANT OS BONIFACIO, AMBOS QUALIFICADOS. DEPREENDE-SE DA INICIAL QUE AUT OR E PAI DO MENOR JOAO VICTOR SI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 IODO DE CARENCIA DE 12 (DOZE) CONTRIBUICOES MENSAIS, COM EXCECAO DAS HIPOTESES ENUMERADAS NO ARTIGO 26, III, C/C ARTIGO 39, I, DA LEI N. 8.213/91, E (3) A COMPROVACAO DE INCAPACIDADE PARA O EXERC ICIO DE ATIVIDADE LABORATIVA. NO TOCANTE AO PRIMEIRO REQUISITO (A COMPROVACAO DA QUALIDADE DE SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL), VER IFICO QUE SE ENCONTRA SATISFEITO. COM EFEITO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 A A INICIAL. PORQUANTO, FICA PREJUDICADA A PRELIMINAR DE ILEGITIM IDADE ATIVA SUSTENTADA NA PECA DE RESPOSTA. A SERVENTIA PARA QUE PROMOVA AS ANOTACOES/ALTERACOES JUNTO AO SPG, PASSANDO, DORAVANTE A CONSTAR TAMBEM O ESPOLIO DE GERALDO MANOEL DE SOUZA NO POLO PA SSIVO DA PRESENTE DEMANDA. PASSO A ANALISE DAS DEMAIS PRELIMINARE S SUSCITADAS. DA INEPCIA DA INICIAL. SEM MAIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PRESA EM FLAGRANTE DELITO EM 16 DE MARCO DE 2016, JUNTAMENTE COM BRENO TELES FERREIRA E NATHAN TELES FERREIRA, SENDO QUE A POSTULA NTE RESPONDEU APENAS PELA PRATICA DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS. NESSE CONTEXTO, EM 29 DE AGOSTO DE 2016 A MM. JUIZA TITULAR DESTA UNIDADE JURISDICIONAL CONCEDEU A THAIS LAIANA O BENEPLACITO DA P RISAO DOMICILIAR, MEDIANTE O MONITORAMENTO ELE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 D A INFANTE COM A CONTESTACAO, JUNTOU-SE DOCUMENTOS (FLS 38/69) NAO FOI POSSIVEL A REALIZACAO DE ACORDO ENTRE AS PARTES (FLS 26) EM REPLICA A CONTESTACAO, PUGNA, EM SEDE LIMINAR, A REGULAMENTA C AO DO DIREITO DE VISITAS EM FAVOR DA SUA FILHA (FLS 70/74) INS TA DA A MANIFESTAR, A REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELO JULGAM E NTO ANTECIPADO DA LIDE, QUANTO AO RECONHECIMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ULGAMENTO, MOTIVADA POR VICIOS FORMAIS. SOMENTE ESSA DISTINCAO EN TRE FIM NORMAL E ANOMALO JA SERIA SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR QUE HA UM NATURAL INTERESSE NO JULGAMENTO DO MERITO NO PROCESSO OU FA SE DE CONHECIMENTO, CONSIDERANDO-SE SEMPRE PREFERIVEL AO NORMAL A O ANOMALO. A SOLUCAO DEFINITIVA DA CRISE JURIDICA, DERIVADA DA CO ISA JULGADA MATERIA, QUE DEPENDERA DE UMA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 32 E PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E JUNTA AS FLS 37/38, COMPROVA NTE DE ENDERECO E DECLARACAO DE RESIDENCIA VIERAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS E O RELATORIO DECIDO INICIALMENTE, ACOLHO A JUSTIFICAT I VA DISPENDIDA AS FLS 35/36, NA QUAL A PARTE AUTORA INFORMA QUE NA O COLACIONOU ATEMPADAMENTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS AS FLS 2 4/ 25 VISTO QUE A MESMA ESTAVA VIAJANDO PARA LUG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ERIDO POR TER SUPOSTAMENTE AGREDIDO A FILHA MENOR. OBSERVO AINDA, QUE A REQUERENTE E GENITORA DAS CRIANCAS, E ESTA DISPOSTA A EXER CER A GUARDA DE FATO E CUIDAR DOS SEUS FILHOS, BEM COMO, TEME PEL A INTEGRIDADE FISICA DOS MESMOS ENQUANTO ESTAO SOB OS CUIDADOS DO REQUERIDO, GENITOR DOS MENORES. A MEU SENTIR, ANALISANDO OS ELEM ENTOS DE PROVA ATE ENTAO CARREADOS AOS AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 RIO SUSTENTO; QUE CONSTITUIU NOVA FAMILIA, SENDO PAI DE OUTRO FIL HO; QUE O REQUERIDO RECEBE REMUNERACAO E NAO TEM INTERESSE EM PRO SSEGUIR NA VIDA ESTUDANTIL, NAO TENDO MAIS A NECESSIDADE DO RECEB IMENTO DA REFERIDA PENSAO. REQUER, AO FINAL, A ANTECIPACAO DA TUT ELA, PARA EXONERAR O PAGAMENTO DA PRESTACAO ALIMENTICIA E O RELAT O. DECIDO. CONFORME E SABIDO, A TUTELA ANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 HER, OU 60 ANOS NO CASO DO HOMEM; 2) O EFETIVO EXERCICIO DE ATIVI DADE RURAL, AINDA QUE DE FORMA DESCONTINUA, NO PERIODO IMEDIATAME NTE ANTERIOR AO REQUERIMENTO DO BENEFICIO, POR TEMPO IGUAL AO NUM ERO DE MESES DE CONTRIBUICAO CORRESPONDENTES A CARENCIA DO BENEFI CIO PRETENDIDO (ART. 48 1 E 2, DA LEI 8.213/91) OU; 3) A CONDICAO DE EMPREGADO PRESTADOR DE SERVICO DE NATUREZ