Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 EPOENTE; QUE APOS ISSO O ALAN NAO MAIS LIGOU. () [...] (DEPOIMENT O DE FLS. 49/50) A TESTEMUNHA DANILO GOMES DA SILVA PERANTE A AUT ORIDADE POLICIAL NARROU: [] QUE E PRIMO DO ALAN JONES DA SILVA E NAMOROU A ALINE MARCIANA DE OLIVEIRA SANTOS E SILVA POR TRES MESE S, SENDO QUE INICIOU ESSE NAMORO NA FESTA AGROPECUARIA DESTA CIDA DE E TERMINOU NO INICIO DE AGOSTO DE 2014;

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 105. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A EXISTENCIA DE OUTRO PROCE DIMENTO DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DA MESMA PESSOA, SENDO AUTU ADO COM O NOME DE PAULO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, N. 20180080246 8. DETERMINOU-SE QUE O PROCESSO FOSSE APRESENTADO EM AUDIENCIA. Q UESTIONADO O REEDUCANDO, ESTE INFORMOU QUE SEU NOME E PAULO HENRI QUE DA SILVA, E QUE O NOME PAULO HENRIQUE

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 RTAMENTO INVESTIGADO NAO SE ENQUADRA NA MOLDURA DO REFERIDO TIPO PENAL. SALIENTE-SE, AINDA, QUE SENDO O MINISTERIO PUBLICO O DOMIN US LITIS DA ACAO PENAL, UMA VEZ POR ELE REQUERIDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, POR ENTENDER AUSENTES ELEMENTOS D E PROVA SUFICIENTES PARA A CONFIGURACAO DO DELITO EM QUESTAO, RES TA AO PODER JUDICIARIO DEFERIR O PEDIDO FORMU

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 PROCESSO N 201700227984 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA PARA CONCESSAO DE SALARIO MATERNIDADE AJUIZADA POR LEILA AUGUSTO DOS SANTOS EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INS S, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. ADUZ A AUTORA NA IN ICIAL QUE DEU A LUZ A SEU FILHO EM 18 DE AGOSO DE 2016 E QUE AO P LEITEAR SALARIO-MATERNIDADE JUNTO AO INSS, T

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 O ESTAVEL) PELA AUTORA. NESSE PASSO, CUMPRE DESTACAR O DISPOSTO N O ARTIGO 16, INCISO I DA LEI N 8.213/91: ART. 16. SAO BENEFICIARI OS DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, NA CONDICAO DE DEPENDEN TES DO SEGURADO: I - O CONJUGE, A COMPANHEIRA, O COMPANHEIRO E O FILHO NAO EMANCIPADO, DE QUALQUER CONDICAO, MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS OU INVALIDO"; O MESMO DISPOSITIVO L

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 M PROCEDIMENTO JUDICIAL CONTENCIOSO, NO QUAL SEJA GARANTIDO AOS P AIS OU RESPONSAVEL O REGULAR EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPL A DEFESA, SOB PENA DE VIOLACAO DO DISPOSTO NO ART.5, INCISOS LIV E LV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. QUANDO CONSTATADA A NECESSIDADE DE DECRETACAO DA PERDA DE GUARDA OU DESTITUICAO DE TUTELA, SUSPENSA O OU DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR, CABE AO

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 DENUNCIA ATRIBUIU AO REU A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 21 7-A, CAPUT, DO CODIGO PENAL, POR VARIAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 71 DO CP. HOUVE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA EM 14 DE MARCO DE 2016 (FLS. 41/42). APOS A CITACAO DO ACUSADO FOI APRESENTADA RESPOSTA A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR NOMEADO POR ESTE JUIZO (FL S.54/55). FOI REALIZADA AUDIENCIA DE INSTRUCA

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 FILHO MENOR DE IDADE E SER O UNICO RESPONSAVEL POR SEUS CUIDADOS, A DEF ESA NAO JUNTOU SEQUER CERTIDAO DE NASCIMENTO DO SUPOSTO FI LHO DE OUTRA BANDA, QUANTO A ALEGADA DEBILIDADE DE SEU ESTADO FIS ICO, O S DOCUMENTOS ACOSTADOS AUTOS NAO INFORMAM A NECESSIDADE DE CUIDAD OS ESPECIAIS AO ACUSADO, NEM MESMO ATESTAM QUE ELE NAO PO DE CONTI NUAR SUA RECUPERACAO NO PRESIDIO L

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 A SEGUINTE SENTENCA: TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PREVID ENCIARIA, COM PEDIDO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NO QUAL A REQUER ENTE ALEGA QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO, JA QUE SEMPRE TRABALHOU NAS LIDES RURAIS. A RE APRESEN TOU CONTESTACAO INDICANDO A INEXISTENCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQ UISITOS LEGAIS. EM INSTRUCAO FORAM OUVIDAS T

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 S DO RECLAMANTE E DOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA". NESTE CONTEXT O, CUMPRE RESSALTAR QUE A OBRIGACAO DE PRESTAR ALIMENTOS ESTA FUN DAMENTADA EM PRINCIPIOS E GARANTIAS PREVISTOS NA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, COMO O DA PRESERVACAO DA DIGNIDADE DA PESSOA, DO DIREI TO A VIDA E DA PERSONALIDADE, DENTRE OS DEMAIS DIREITOS DESCRITOS PELO ARTIGO 227 DA CONSTITUINTE. COM EFEITO