CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1804 Sendo facultativa a requisição de informações ao MM. Juiz de Direito prolator da decisão guerreada, solicite-lhe a comunicação de eventuais fatos novos relacionados com o presente recurso e que tenha repercussão no seu desate. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 23 de agosto de 2022. DR. JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO Juiz Subst. de Des. - Relator PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6490 retido. tomar conhecimento da suspensão do curso do processo pelo prazo Desnecessária, pois, a intimação da União. de 30 dias, para conversão dos autos físicos em PJe, na forma do Concede-se ao Reclamante os benefícios da assistência judiciária despacho de fls..678. gratuita. Notificação Honorários advocatícios, na forma da fundamentação supra. Cond

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1097 0564008-52.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Luciana Machado De Vasconcelos Apelante: Unimed Vitoria Cooperativa De Trabalho Medico Advogado: Eugenio Guimaraes Calazans (OAB:MG40399-A) Apelado: Unimed Vitoria Cooperativa De Trabalho Medico Advogado: Eugenio Guimaraes Calazans (OAB:MG40399-A) Advogado: Cesario Matias De Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, divulga os extratos dos termos de compromisso firmados com as caixas escolares das unidades estaduais de ensino no período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, que foram rescindidos/ cancelados - NATUREZA DE DESPESA: 335043 - DESPE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1040 ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA EXTINTIVA POR ABANDONO DA CAUSA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. AFRONTA AO § 1º DO ART. 485 DO CPC. PRECEDENTES DO STJ. PROVIMENTO Nº 04/2013 DA CGJ. EXIGÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE. NULIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A sentença objurgada não logra preva

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1761 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8119290-54.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A. e outros Advogado(s): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB:SP172548-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de Apelação Cível, interposta por INTERCEMENT BRASIL S/A, que se insurge contra a sentença proferida pelo Juízo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA APARECIDA DA COSTA SOUZA JULIANA SAMPAIO DOS SANTOS OBADIAS MARIA DA PAIXAO FAGUNDES DORA QUIRINO CAMPOS LUCIANA FERNANDES LIMA SANTANA MICHAEL LUIZ DE SOUZA SILVA ALAIR VICENTE PEREIRA TAVARES GLEISIANE CARVALHO FERNANDES CHEILA MARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO LUCIANA CAROLINA TEIXEIRA GONCALVES FRANCISCA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO ISRAEL FRANCISCO FERREIRA RENAN CAMPOS DE MIRANDA ULDINEY PEREIRA DE AGUILAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA APARECIDA DA COSTA SOUZA JULIANA SAMPAIO DOS SANTOS OBADIAS MARIA DA PAIXAO FAGUNDES DORA QUIRINO CAMPOS LUCIANA FERNANDES LIMA SANTANA MICHAEL LUIZ DE SOUZA SILVA ALAIR VICENTE PEREIRA TAVARES GLEISIANE CARVALHO FERNANDES CHEILA MARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO LUCIANA CAROLINA TEIXEIRA GONCALVES FRANCISCA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO ISRAEL FRANCISCO FERREIRA RENAN CAMPOS DE MIRANDA ULDINEY PEREIRA DE AGUILAR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 854 É o relatório. De início, os arts. 373, § 1º, do CPC, e 421, do CC, supostamente ofendidos, não tiveram sua matéria debatida no acórdão recorrido. A falta de prequestionamento obsta o prosseguimento do recurso, em atenção ao disposto na Súmula 211 do Superior Tribunal de Justiça. Na esteira desse entendimento: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 31 diário do exeCutivo PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E . E . Adelaide Medeiros, localizada na Av . Belo Horizonte n° 26 – Brasília de Minas - MG– CEP 39 .330-000 – Telefone (0XX38) 3231-1448, e-mail: escola.79618@educacao. mg .gov .br até o dia 12/05/2016 às 08:00 horas . Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – MAIS EDUCAÇÃO A Caixa J