10.001 Conclusão combate as endemias - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2943 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA AUTOR: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s): MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO (OAB:BA22385), ROSIMEIRE MOURA AMARAL (OAB:BA49579) REU: MUNICIPIO DE UBAIRA Advogado(s): ISABELA GOMES BENEVIDES (OAB:BA53399), ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA registrado(a) civilmente como ALEX
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2267 1167 PROCESSO :1000018-62.2017.8.26.0663 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.A.F.F. ADVOGADO : 307955/SP - Luis Fernando Barbosa EXECTDO : C.F.F. VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VOTORANTIM EM 10/01/2017 PROCESSO :1000020-32.2017.8.26.0663 CLASSE :EXECUÇÃ
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TEODORO SAMPAIO EM 08/08/2013 PROCESSO :3000510-70.2013.8.26.0627 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sindicato dos Agentes Comunitarios de Saude, Combate As Endemias, Cuidador de Idoso ADVOGADO : 94925/SP - Ricardo Antonio Soares Brogiato REQDO :
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 90 DE LIMA (presente em férias), os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho WELLINGTON JIM BOAVISTA (Relator), ARNALDO BOSON PAES e Juíza do Trabalho THÂNIA MARIA BASTOS LIMA FERRO (convocada), bem como o Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR, representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região. WELLINGTON JIM BOAVISTA Ac
2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 221 Na hipótese dos autos, observo que a r. sentença não se revela Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer líquida a quantificar valores e percentuais ex vi do comando do Recurso Ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas e, no adjetivo previsto no art. 85, §3º, do CPC/15, circunstância que mérito, negar-lhe provimento. reclama aplic
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 531 Os embargos declaratórios, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil em vigor (Lei n. 13.105/2015), prestam-se a sanar, acaso existentes, erros materiais, obscuridades, omissões e contradições no julgado, apresentando, excepcionalmente, caráter modificativo ou infringente. Não reveladas quaisquer das hipóteses, não
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1021 Processo Nº RO-0000472-53.2017.5.22.0103 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI ADVOGADO BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB: 14228/PI) RECORRIDO SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI ADVOGADO PAULO JORDANESSON FALCAO DE CARVALHO MARCOS(OAB: 68624/PR) Intimado(s)/Citado
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 39 dos Agentes de Combate às Endemias do Município, com os seus contracheques e valores pagos a título de remuneração para o Autos não enviados ao Ministério Público do Trabalho em face da cálculo exato dos valores das contribuições sindicais. participação da Fazenda Pública não configurar hipótese de intervenção obrigatória (CF, arts. 127 e129, CPC/201
2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 317 Av. Senador Helvídio Nunes, 2570-A, Junco, Picos - Piauí CEP 64.607-760 - (089)3422-3661 - www.trt22.jus.br VALOR PRINCIPAL: R$ 9.275,10 TOTAL DEVIDO: R$ 9.275,10 PROCESSO: 0001328-17.2017.5.22.0103 Citação para os efeitos do art. 535 do CPC. AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARIA GARDENIA GONCALVES DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: RAYANE PIO LE
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 823 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUÍ - SINDEACS-PI, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA, FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - FESPPI. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PROVIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. SEM ATRIBUIÇÃO DE Diante da declaração de suspeição do Relator, por motivo ínt