10.001 Conclusão combate as endemias - em: 29/05/2025
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2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 701 SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI PAULO JORDANESSON FALCAO DE CARVALHO MARCOS(OAB: 68624/PR) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE OEIRAS ACÓRDÃO 1ª TURMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GDABP/cmfr CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. REPASS
2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 474 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores do E. Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, negar-lhe provimento. Processo Nº RO-0001131-87.2016.5.22.0106 Relator BASILICA ALVES DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO D
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2665 CEJUSC-JT/ES De ordem, fica V. S.ª intimada para COMPARECER À AUDIÊNCIA de tentativa de conciliação, designada para o dia 25/04/2019 16:00 horas, no CENTRO DE CONCILIAÇÃO - CEJUSC endereço: Ed. Castelo Branco, Rua. Pietrângelo de Biase, 33 - 5º andar, Centro, Vitória/ES. 0000612-62.2016.5.17.0006 * Indispensável a presença das partes Processo: Processo Jud
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 379 ESTATUTÁRIO. SUSCITADA EX OFÍCIO, a Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi. Sustentação oral do Dr. Roni Furtado Borgo, pelo SINDIUPES. ACÓRDÃO WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI Desembargadora Relatora Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no di
2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES(OAB: 18203/ES) FEDERACAO DOS SERV PUBLICOS FEDER ESTAD E MUNIC DO EES PAULO SEVERINO DE FREITAS(OAB: 18021/ES) SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEVINA MARIA BARROS LIBORIO(OAB
2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 949 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2. ALYSSON MORAIS BATISTA SENA (SP - 242726) 3. ANDRE ALEXANDRE LORENZETTI (SP - 222796) 3. WENDEL MASSONI BONETTI (SP - 166712) 5. CEZAR MIRANDA DA SILVA (SP - 344727) RECURSO DE REVISTA 6. MARCELO PIO PIRES (SP - 305057) Lei 13.467/2017 7. CAMILA MARQUES LEONI KITAMURA (SP - 262952) Recorrente(s): 1. SINDICATO DOS ENFERMEIROS D
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº. 0011705-34.2016.5.15.0117 RO 18432 Contrarrazões ID 2f104eb. -PJe Manifestação do MPT ID 7c3b0a2, pelo prosseguimento do feito. RECURSO ORDINÁRIO - RITO ORDINÁRIO É o relatório. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA 1º RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IPUÃ 2º RECORRENTE: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COMBATE AS
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ROSINEIDE VENTURINI(OAB: 302881/SP) MUNICIPIO DE MANDURI CRISTIANA REGINA DOS SANTOS(OAB: 179060/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 7952 Isento de custas. Não foram apresentadas contrarrazões. Manifestou-se o Ministério Público do Trabalho sob id. 6fbd945, pela - MUNICIPIO DE MANDURI manutenção d
2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RICARDO ANTONIO SOARES BROGIATO(OAB: 94925/SP) ELAINE CRISTINA SARTOR(OAB: 214292-D/SP) MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO SUL LEONARDO TORQUATO(OAB: 303215/SP) 6921 Intima-se. Intimado(s)/Citado(s): JUIZ O TRABALHO - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, COMBATE AS ENDEMIAS, PROTECAO SOCIAL, PROMOCAO AMBIENTAL E ACOMPANHANTES COMUNITARIOS DO
2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3469 AUTOR: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, COMBATE AS ENDEMIAS, PROTECAO SOCIAL, PROMOCAO AMBIENTAL E ACOMPANHANTES COMUNITARIOS Quitados os débitos, julgo, por sentença, extinta a execução, com DO EST DE SP fundamento no artigo 924, II, do CPC. RÉU: MUNICIPIO DE SERRA AZUL Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cajuru, 22/05/2018. SENTENÇA AMAURI VIEIRA