10.001 Conclusão combate as endemias - em: 24/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1544 ao recurso. V. U. - Advogada: Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907/SP) - Advogado: Ademar Pereira (OAB: 103463/SP) (Fls: 14) - Advogada: Lucineia Rodrigues Pereira (OAB: 149844/SP) (Fls: 14) 2172258-60.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 96 : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000494-54.2015.8.26.0022; Assunto: Contribuição Sindical; Agravante: SINDIEMPROL COMBATE AS ENDEMIAS E SAUDE DA FAMILIA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: João Pinheiro Rosa Netto (OAB: 16682/GO); Agravado: Procurador do Municipio de Amparo-sp; 2195353-22.2015.8.26.0000; Processo Digital.
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1617 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Agravante: SINDIEMPROL COMBATE AS ENDEMIAS E SAUDE DA FAMILIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Prefeitura Municipal de Tupa - Retirado de pauta. - Advogado: João Pinheiro Rosa Netto (OAB: 16682/GO)
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.571 53 Segunda-feira, 03 DE MAIO DE 2021 DIÁRIA PORTARIA Nº 159 DE 25 DE MARÇO 2021. Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: De realizar investigação de Mortes de animais silvestres da cadeia de transmissão da raiva e FA. Origem: CAPANEMA/PA - Destino (s): CACHOEIRA DO PIRIÁ Nome do Servidor Matrícula Cargo Pedro Geraldo Gonçalves Nogueira 1086485 Guarda de Endemias Período:07 a 09/04/2021 Quantidade: 2,5 (duas e meia) diárias Ordenador: Patríci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2844 8068631-07.2021.8.05.0001 AUTOR: ANDERSON SOUZA GOES LIMA REU: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR SENTENÇA ANDERSON SOUZA GOES LIMA ajuizou AÇÃO DE CUMPRIMENTO em face do MUNICÍPIO DO SALVADOR, onde alega, resumidamente, que é servidor público municipal, atualmente, registrado no sistema de gestão pessoal do Município. Sustenta que foi admitido em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5028 B. DO PEDIDO DE CONEXÃO. Em que pese o registro de diversas demandas em tramitação nesta Vara da Fazenda Pública de Jequié/BA, tratando sobre o pleito voltado ao pagamento da integralização e pagamento do retroativo do piso nacional dos Agentes de Saúde e Combate a Endemias do Município de Jequié, entendo que cada caso deverá ser analisado individualmente, uma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5039 A. DA IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Indefiro o pedido voltado à impugnação do beneficio da gratuidade de justiça concedido em favor da parte autora, na forma perquirida pelo réu em sede de contestação, haja vista que os elementos de convicção colacionados ao feito sinalizam que o(a) beneficiário(a) não possui condições de arcar com a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5065 B. DO PEDIDO DE CONEXÃO. Em que pese o registro de diversas demandas em tramitação nesta Vara da Fazenda Pública de Jequié/BA, tratando sobre o pleito voltado ao pagamento da integralização e pagamento do retroativo do piso nacional dos Agentes de Saúde e Combate a Endemias do Município de Jequié, entendo que cada caso deverá ser analisado individualmente, uma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5102 B. DO PEDIDO DE CONEXÃO. Em que pese o registro de diversas demandas em tramitação nesta Vara da Fazenda Pública de Jequié/BA, tratando sobre o pleito voltado ao pagamento da integralização e pagamento do retroativo do piso nacional dos Agentes de Saúde e Combate a Endemias do Município de Jequié, entendo que cada caso deverá ser analisado individualmente, uma
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 826 Nº 2115404-46.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: FERRAMENTARIA METHODO LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Mantenho a decisão e, com isso,