Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Pauta da 32ª Reunião da Câmara Técnica Especializada de Análise de Recursos Administrativos - CRA/IEF Data: 07 de abril de 2016. Horário: 09:00 horas Local: Rua Espírito Santo, 495 - Plenário – Centro – Belo Horizonte/ MG 1. Execução do Hino Nacional 2. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica Especializada em Recursos Administrativos. 3.Exame da Ata da 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível II, Grau I. Milton Silvino da Silva, Masp 1033101-5, a partir de 09/03/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível II, Grau D. Sebastião Vieira, Masp 1032636-1, a partir de 10/03/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível IV,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, ficam o contribuinte e a empresária individual abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADOS do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000030978.94, tendente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo II.1 – Recrutamento Amplo II.2 – Recrutamento Limitado III – Cargo Efetivo/Função Pública IV - Inativo / Pens/Sent. Jud. Total 68 75 227.195.00 273.350.00 1.700.00 102.358.21 10.047.31 94.967.00 46.715.49 49.785.06 0.00 0.00 285.657.80 520.460.27 198.57 8.371.946.30 1.747 3.016.244.77 2.399.694.11 297.049.61 2.659.156.38 7.639 9.529 10.831.391.39 14.348.181.16 8.044.162.84 10.547.915.16 554.374.28 956.438.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, ficam o contribuinte e a empresária individual abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADOS do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000030978.94, tendente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 40, Paragrafo 1°, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, do(a) servidor (a): MaSP: 1.372.387-9, GENTIL RODRIGUES DA SILVA a partir de 23/01/2019, data do laudo médico, ref. ao cargo de ASP, I/A. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 40, Paragrafo 1°, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10594612 12331112 12362315 12136883 11493731 12131355 12415485 11291820 12362190 12150462 12135893 11672953 11185600 12343133 10910800 10807477 12422531 10057388 12132585 10793966 12415600 12284634 HUGO VINICIUS DE SENA IANY DA SILVA PEREIRA ILTON LIMA DO AMARAL IRANI KAISER DE SOUZA JACKSON ARRUDA DINIZ JOSIANE ALVES DA SILVA JOSIANE MARA DA SILVA JULIANA PEITO MARTINS GONCALVES KARLA LAMARK CORREIA LIVIA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislação pertinentes (Lei nº 6.763/75). Na hipótese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislação pertinentes (Lei nº 6.763/75). Na hipótese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho ATO Nº 381/2015 TORNA SEM EFEITO o ato nº 366/2015, publicado em 08-08-2015, por ter sido publicado indevidamente. ATO Nº 384/2015 JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007,