Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 licitatório promovido pelo Distrito Federal para a exploração do serviço de transporte público coletivo de passageiros?. O procedimento licitatório referido pelo Distrito Federal é o nº 090.000.455/201[5]. Anota ainda que esse fato decorreu da impossibilidade de participação de sociedade empresária ou grupo econômico explorador de mais 25% (de vinte e cinco por cento) da frota de ônibus na Uni

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO Destinatário: ISABELA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO INTIMAÇÃO - Processo PJe SUSCITADO Fica V. Sa. intimado(a)do despacho proferido sob iddefe4db. ADVOGADO SAO PAULO/SP, 10 de junho de 2020. Intimado(s)/Citado(s): SAO PAULO/SP, 10 de junho de 2020. 1870 LUCIA JOSELI RINALDI(OAB: 226992 -D/SP) CONSTANTINO DE OLIVEIRA CONSTANTINO DE OLIVEIRA JU

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8024 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados, em 5 dias. Destinatário: ADELCIO CARLOS MIOLA DIADEMA, 7 de Março de 2019. INTIMAÇÃO - Processo PJe Notificação Processo Nº RTOrd-1000215-40.2018.5.02.0262 RECLAMANTE SIDNEI CONSTANTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO ADELCIO CARLOS MIOLA(OAB: 122

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 3479 LANCHONETE Destinatário:SONIA ROCHA BRANDAO PODER Data da Audiência Una (rito sumaríssimo):24/04/2019 13:50 Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0000765-58.2018.5.09.0585 INTIMAÇÃO Reclamante(s): HEDERALDO CONSTANTINO DE OLIVEIRA Reclamada(o)(s): JOSE LESSA DE SOUZA - ME Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a comparecer no dia, hora e local acima me

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 de 09.05.2013, passaram a constar como acionistas Eduardo Constantino Alves, Marcelo Constantino Alves e Bruna Constantino Alves (fls. 538-538v). Também é relevante notar que a Renpet Participações S.A. é uma das acionistas da Rodoviário União Ltda. 2. Pessoas Físicas 2.1. Auristela Constantino Alves Filha de Constantino de Oliveira, segundo o Distrito Federal. Figurou como sócio/acionista/admin

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 demonstrou que, a partir da Assembleia-Geral Extraordinária de 22 de abril de 2008, fls. 46-51 (ID 3553526) e fls. 1-8 (ID 3553527), o controle acionário da aludida entidade foi integralmente transferido para as sociedades anônimas Max Empreendimentos e Participações S/A (fl. 46, ID 3553526), representada por Paulo Sérgio Bongiovanni, Comporte Participações S/A, representada pelos diretores Joaquim

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 integram efetivamente o grupo econômico denominado ?Família Constantino?, razão pela qual a responsabilidade pelos já reconhecidos débitos de natureza fazendária deve ser suportada por todas. Além disso, a partir da análise dos documentos trazidos pelo Distrito Federal (fls. 39-54, ID 3553509 e fls. 1-35, ID 3553512) e pelo que consta dos autos nº 0717825-51.2017.8.07.0000 (Relator Desembargador A

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 SAO PAULO/SP, 09 de fevereiro de 2023. 7317 Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM Juíz(a) do EUDIVAN BATISTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Trabalho da 81ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Caio Moreira Diniz TJAA Processo Nº ATOrd-0124300-96.2006.5.02.0081 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS MONTEIRO ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DA SILVA COELHO(OAB: 111906/SP) RE

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 da sociedade empresária Viação Pássaro Marron Ltda no grupo econômico apontado pelo agravante. Com efeito, a sociedade é integrada pelos sócios e diretores Paulo Sérgio Bongiovanni, Pedro Constantino, Joaquim Constantino Neto e Rodrigo Constantino Bongiovanni. Além disso, conta com a participação de outras sociedades reconhecidas como integrantes do grupo econômico multicitado, quais sejam: CMP

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 longínquo ano de 1998, foi distribuído inicialmente a essa Egrégia Terceira Turma Cível, razão pela qual se aplicam os dispositivos supracitados para reconhecer esta Terceira Turma como preventa para o julgamento da causa. Por fim, a sociedade anônima agravante assevera ainda a ausência de impugnação específica em relação aos fundamentos suscitados na decisão recorrida de origem, caso em que o