Caderno 1 - Administrativo ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2991 4 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará PORTARIA Nº 09/2023 Dispõe sobre disposição de servidor. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3537 Destinatário: LUARA VITORIA GOMES SOUZA Rua Lua Nova, 548, Moisés Reis, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45826-005 LUANA GOMES DOS SANTOS Rua Lua Nova, 548, casa, Moisés Reis, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45826-005 Data de audiência presencial :Tipo: Conciliação Sala: Juizado Faz. Pública Data: 26/10/2022 Hora: 10:00 Tipo de audiência: Conciliação - Local: da 1ª Vara da

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 1320 função de professor de educação física e cumpre carga horária de Intimem-se. 30 horas semanais (ID n. 0546d6f); também que foi aprovado no Pindamonhangaba, 31/10/2014 concurso n. 2/2012 para a mesma função e carga horária (ID n. 6f34984). Incontroversa, ainda, a compatibilidade entre os horários do Gislene Aparecida Sanches primeiro cargo de professor d

Caderno único ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1520ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 427 do CPPM. Processo nº 59737/2010 - 4ª Aud. (Número Único: 0007247-26.2010.9.26.0090) Acusado: CB ELDENOR CARDOSO MONTEIRO Advogado: Dr(a). EDFRE RUDYARD DA SIL

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 2304 produtos inflamáveis? Ele era autorizado a permanecer neste ambiente ou executar atividades com este tipo de material? Obtempera, para tanto, que: Resp. Não. Não. 8. A reclamada possui ou administra equipamento de abastecimento de veículo para sua frota? Qual a sistemática de [...] as condições retratadas pela testemunha obreira evidenciam o funcionamento, nor

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 de Portaria, uma Comissão de Gestão do Teletrabalho, conforme 58 Figueiredo, dispõe o art. 19 da Resolução CSJT n. 151/2015 e 17 da Resolução CNJ n. 227/2016. (Art. 18 com redação dada pela RA n. 190/2016) Considerando que a governança de contratações constitui o conjunto de diretrizes, de estruturas organizacionais, de processos Art. 19. O servidor em regime d

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 de forma contínua e permanente? 2327 próprios e jurídicos fundamentos, não havendo que se falar em violação à Sumula nº 364 do C. TST. Resp. Não. 6. O reclamante, no curso de suas atividades, realizava suas atividades ou adentrava de forma permanente locais com DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS explosivos? Resp. Não. O Autor inconforma-se com o comando senten

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 do ambiente de trabalho e nas atividades desenvolvidas pelo servidor. Realmente, a LC 840/2011, em seu art. 83, determina que o adicional será devido nos termos das normas legais e regulamentares pertinentes aos trabalhadores em geral. Remete-se a questão para a CLT, que em seu art. 189 dispõe: ?Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou

Administrativo ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2527/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 47 II - adotar procedimentos com a finalidade de preservar a segurança da informação decorrente da realização do teletrabalho; e III - proporcionar a eventual reconstituição de documentos em caso de extravio ou dano das informações. Art. 20 Constatada a não devolução do processo ou de algum documento no prazo estabelecido, ou qualquer outra irregularidade concernent

Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5872 025/103 (...) TÍTULO DO CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Executar as atividades administrativas e cartorárias, em 1ª e 2ª instâncias. REQUISITOS DE ESCOLARIDADE: Ensino Médio completo. COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS: Não há necessidade Presidência - TJRR Boa Vista, 6 de dezembro de 2016 Observa-se que a lei é simplória ao apresentar a descrição sumária das atividades do cargo de Técnico Judic