Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº16, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Demonstrativo das despesas com publicidade A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto de 2020, e conforme disposto no inciso I, do art.1º, da Portaria PRE Nº240/2020, de 26 de agosto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure Presidente: Renata Ferreira Leles Dias PORTARIA ESP Nº 28, DE 05 DE OUTUBRO 2021 Dispõe sobre atos de anulação e concessão de progressão e promoção na carreira, de servidora ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Quadro de Pessoal da Escola

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento:Drogaria Vilela e Rezende LTDA CNPJ: 25.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Masp Nome Cargo Quinquênio/Ref. Vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG. Nome do Condutor/Renach/ Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração Axel Victor Rodrigues 05765132806/MG HFJ-8622 A-103378097 5481004 media HFJ-8622 A-103378096 5481010 Gravissima HFJ-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1602/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2018 até 02 de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Ext

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 018/2019, Processo de Compra 5141001 077/2019, para Contratação de empresa de auditoria, credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil, para prestação de serviços de auditoria operacional anual de conformidade das Autoridades Certificadoras

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 018/2019, Processo de Compra 5141001 077/2019, para Contratação de empresa de auditoria, credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil, para prestação de serviços de auditoria operacional anual de conformidade das Autoridades Certificadoras

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA 051/2020 Designa a servidora Camila Lima Viana para responder pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação João Pinheiro pelo período que especifica. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o art. 10, incisos I e II, do Decreto Estadual 47.877, de 05 de março de 2020, e considerando o disposto na Portaria 008/19 e na Portaria 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 – 65 Loteria do Estado de Minas Gerais DEMONSTRATIVOS DE GASTOS COM PUBLICIDADE – LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei n° 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no 3º Trimestre de 2016 (em R$): Mês Órgão Executante Julho Julho Julho Julho Julho Julho Setembro Setembro Setembro Loteria do Esta