Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 4180 decisão proferida pela Justiça do Trabalho, com trânsito em julgado, Falimentar em virtude da decretação da falência da executada SEG reconhecendo configurado o instituto da sucessão de - Serviços Especiais de Segurança e Transporte de Valores S.A., empregadores. II - O decreto de falência da sucedida, ré no ausente qualquer determinação no sentido de qu

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1167 direta desta, decorrente de decisão judicial transitada em julgado. liminar" (STJ RECLAMAÇÃO Nº 2.055 - PR (2005/0202661-2). Rel. Conflito de competência não conhecido" (STJ CC Nº 58.196 - RJ Min. Massami Uyeda. Reclamante: Proforte S/A Transporte De (2006/0030083-6). Autor: Joaquim Fernandes Oliveira. Valores. Advogado: José Alberto Couto Maciel e Outro(s). A

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1195 (2006/0030083-6). Autor: Joaquim Fernandes Oliveira. Valores. Advogado: José Alberto Couto Maciel e Outro(s). Advogado: Luiz Carlos Fernandes Domingues. Réu: Seg Reclamado: Seção Especializada do Tribunal Regional do Serviços Especiais de Segurança e Transporte de Valores S/A - Trabalho da 9ª Região. Interes.: Aparecido de Andrade Massa Falida e Outro. Autor:

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1139 SOBRE PATRIMÔNIO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL PROCESSO DE EXECUÇÃO - USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA SUCESSORA. EMPREGADORES. DESTE SODALÍCIO - INOCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - RESPONSABILIDADE DIRETA PELA DÍVIDA. QUESTÃO COM RECLAMAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE E CASSADA A TRÂNSITO EM JULGADO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA LIMINAR. I - A decisão do Ministro Barros Monteiro, no

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 SUCESSORA. SUCESSÃO DE Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2286 EMPREGADORES. DESTE SODALÍCIO - INOCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - RESPONSABILIDADE DIRETA PELA DÍVIDA. QUESTÃO COM RECLAMAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE E CASSADA A TRÂNSITO EM JULGADO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA LIMINAR. I - A decisão do Ministro Barros Monteiro, no Conflito de TRABALHISTA. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO ENTRE OS Competência nº 40.5

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2958 468 Fábio José Tenório de Lima (OAB 8110/AL) Flávio de Albuquerque Moura (OAB 4343/AL) Guilherme Silveira de Barros (OAB 30316/PE) Igor da Rocha Telino de Lacerda (OAB 30192/PE) Marcus Fabricius dos Santos Lacet (OAB 6200/AL) Rui Agra Neto (OAB 14277/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DE CORURIPE JUIZ(A) DE DIREITO MAURO BAL

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 2638 sociedade empresário sucessora, bem como a responsabilidade desta Corte. II - Reclamação julgada improcedente e cassada a direta desta, decorrente de decisão judicial transitada em julgado. liminar" (STJ RECLAMAÇÃO Nº 2.055 - PR (2005/0202661-2). Rel. Conflito de competência não conhecido" (STJ CC Nº 58.196 - RJ Min. Massami Uyeda. Reclamante: Proforte S/A

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1336 Advogado: Luiz Carlos Fernandes Domingues. Réu: Seg Reclamado: Seção Especializada do Tribunal Regional do Serviços Especiais de Segurança e Transporte de Valores S/A - Trabalho da 9ª Região. Interes.: Aparecido de Andrade Massa Falida e Outro. Autor: Fernando Maranini Neto. Réu: Seg Domingos. Advogado: Mário Biernaski e Outro. Decisão: Serviços Especiais

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 2155 SOBRE PATRIMÔNIO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL PROCESSO DE EXECUÇÃO - USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA SUCESSORA. EMPREGADORES. DESTE SODALÍCIO - INOCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - RESPONSABILIDADE DIRETA PELA DÍVIDA. QUESTÃO COM RECLAMAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE E CASSADA A TRÂNSITO EM JULGADO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA LIMINAR. I - A decisão do Ministro Barros Monteiro, n

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17226 Juíza Relatora crc Acórdão Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO, DAVI FURTADO MEIRELLES e FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO. Relatora: a Exma. Sra. Juíza MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO. Processo Nº AIRO-1002310-15.2017.5.02.0606