2.648 Conclusão fernando maranini neto - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1175 RELAÇÃO Nº 0466/2019 Processo 0014664-02.2018.8.26.0068 (processo principal 1004825-33.2018.8.26.0068) - Incidente de Falsidade Infância e Juventude - União Estável ou Concubinato - S.M.S. - C.A.G. - Vistos. Tem razão a embargante. Houve suspensão da investigação da falsidade porque já é objeto de in
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1757 da Silva - - Ana Maria Datcho de Araújo - - Christina Elisabeth Nakashima Belini - - Conceição Aparecida Rosa Yokoyama - Cristiane Maria da Silva - - Ednalza dos Santos Amaro - - Florinda Sadako Shiguenaga - - Ivone Pedra Rdorigues - - Ivonete dos Santos Silva - - José Gonsales Filho - - Katsuo Okunami Miyamoto -
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2347 247 judiciárias dispensadas do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal.Oportunamente, com o trânsito em julgado, aguarde-se por cinco dias manifestações das partes. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com as cautelas de praxe e as formalidades legais. P.R.I. - ADV: DIEGO OLIVEIRA PEREIRA (O
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1061 Processo 0019876-79.2000.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VISTOS. Indefiro a expedição do ofício requisitório. I) O crédito requisitado advém de honorários advocatícios, não podendo portanto ser requisitado em nome das partes. Nos termos do parágrafo 1º do artigo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 300 - Golden Cross Assistência Médica Internacional de Saúde Ltda - Vistos. “Nada impede que seja celebrada e homologada transação após sentença” (TRF - 6ª Turma, AC 125.435-BA, rel. desig. Min. Américo Luz, j. 24.8.88, DJU 4.4.89, p. 4.761, 2ª col., em.; JTA 108/23; apud nota “11ª” do artigo 269 do Código
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 4151 Massa Falida e Outro. Autor: Fernando Maranini Neto. Réu: Seg Reclamado: Seção Especializada do Tribunal Regional do Serviços Especiais de Segurança e Transporte de Valores S/A - Trabalho da 9ª Região. Interes.: Aparecido de Andrade Massa Falida. Suscitante: Proforte S/A Transporte de Valores. Domingos. Advogado: Mário Biernaski e Outro. Decisão: Advogado:
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 1738 processo de execução, não tem o condão de alterar a condição da havendo, por conseguinte, falar-se em usurpação da competência sociedade empresário sucessora, bem como a responsabilidade desta Corte. II - Reclamação julgada improcedente e cassada a direta desta, decorrente de decisão judicial transitada em julgado. liminar" (STJ RECLAMAÇÃO Nº 2.055 -
3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2294 empregadores. II - O decreto de falência da sucedida, ré no reclamante e os seus bens excluídos do processo de execução, não processo de execução, não tem o condão de alterar a condição da havendo, por conseguinte, falar-se em usurpação da competência sociedade empresário sucessora, bem como a responsabilidade desta Corte. II - Reclamação julgada im
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2364 Classe: Carta Precatória Motivo: Aqui por engano, pertence à Vara da Fazenda Pública (Hely Lopes Meirelles) Parte: ANDERSON URBANOVICZ BASTIANI X FESP Advogado: RICARDO FRANCISCO DE SALES OAB: 317.229/SP Protocolo/Processo: 1000702-91.2017.8.26.0014 Data/horário: 05/06/2017 às 17:02:03 Classe: Cumprimento de Sentença Contra
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1174 decisão proferida pela Justiça do Trabalho, com trânsito em julgado, Falimentar em virtude da decretação da falência da executada SEG reconhecendo configurado o instituto da sucessão de - Serviços Especiais de Segurança e Transporte de Valores S.A., empregadores. II - O decreto de falência da sucedida, ré no ausente qualquer determinação no sentido de qu