Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Itambacuri, em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: CHARBEL SALMAN OLIVEIRA, MASP 1005266-0, PEB - ADM 1, SRE TEÓFILO OTONI. Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 06 de dezembrode2019, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, na Resolução da Assembleia Legislativa nº 5.529, de 25 de março de 2020, na Resolução SEAPA nº 34 de 16 de setembro de 2020, na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 10.231/2020 e nas orientações da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Em cumprimento à decisão da 5ª Turma de Vogais, datada de 29-042016, fica indeferido o pedido de arquivamento do processo nº 16/183.924-0, da interessada SICAL SOCIEDADE DE INDÚSTRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral do Estado Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto Expediente O Secretário-Geral justifica, nos termos do § 2º do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE responsável pela Diretoria de Planeja- Gestão Estratégica e Inovação GERALDO MOREIRA SOARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, a Defensora Pública: 0045, Isméria Tupinambá de Lelis Branquinho, Defensor Público de Classe Especial, por 15 dias referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/03/19. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, ao Servidor Público: 9020546, Klaiston Soares de M Ferreira, Analista da Defensoria Pública III/F, por 270

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANALISTA DE HABITAÇÃO/ ADVOGADO ENSINO SUPERIOR COMPLETO ANALISTA DE HABITAÇÃO/ ANALISTA DE DEMANDA HABITACIONAL 01 06 As inscrições para este processo seletivo serão realizadas pela internet, no sítio eletrônico da Fundep – Gestão de Concursos (www.gestaodeconcursos.com.br) no período de 06/08/2015 a 28/08/2015, observado o horário de Brasília e critérios do Edital. As provas serão realiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 diário do executivo III – direitos, obrigações e responsabilidades do pactuante e do pactuado, em especial em relação às metas estabelecidas; IV – condições para revisão, renovação, prorrogação e rescisão do Pacto pelo Cidadão; V – prazo de vigência; VI – sistemática de acompanhamento e avaliação, com informações sobre a duração dos períodos avaliatórios e sobre os critérios a serem considerados na aferição do desempen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente -DRH -O COMANDANTE-GERAL CORONEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000, - Reforma por idade, a partir de 05Jan20, o nº 062.452-8, Cb QPR P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente -DRH -O COMANDANTE-GERAL CORONEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000, - Reforma por idade, a partir de 05Jan20, o nº 062.452-8, Cb QPR P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira MÊS ATIVO R.AMPLO INATIVO PATRONAL T.GERAL QTD 57 35 194 286 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA-RURALMINAS DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM ATENDIMENTO A EC Nº 61 DE 24/12/2003 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2111 JUL/16 QTD AGOS/16 324.766,28 55 300.205,17 74.036,74