Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente NOTIFICAÇÃO PAD 040/18 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 040/2018, Geraldo Ubirajara Farias Menezes, conforme PORTARIA/ NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 040/2018, publicada no “Minas Gerais” de 14 de março de 2018, com fulcro no art. 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Maria Aparecida Santana 01 04/01/19 158.I. 10720852 Maria de Fatima Barbosa 15 19/12/18 158.I. 10881712 Maria de Salete Soares 02 21/12/18 158.I. 13700117 Mariana Xavier Ferreira Pinto 01 20/12/18 158.I. 10416295 Odalea Guimaraes Ribeiro 01 07/01/19 158.I. 13297676 Paola Augusta Batista Gonzaga 03 18/12/18 158.I. 12076980 Regina Celia de Jesus 01 29/12/18 158.I. 12700498 Rosangela Silva da Silva 60 10/01/19 172. 12989612 Simone Guede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 422, de 21 de fevereiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 10.01.19: Franklin Vieira Borba - 313982 Vazante Do Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul para a APAC da comarca de Pedra Azul, por ordem judicial datada de 09.01.19: TRANSFERÊNCIAS: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, em Betim-MG, para Conjunto Penal de Vitória de Conquista-BA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HRAD 1041618-8 ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA 06º 10/12/2013 a 22/12/2018 13/12/2018 01 HRAD 1356228-5 DIOGO RIBEIRO BORGES SANTOS 01º 14/12/2013 a 12/12/2018 13/12/2018 01 HRAD 1258260-7 FELIPE DOYLE MAIA ABUZAID 01º 02/12/2013 a 30/11/2018 13/12/2018 03 HRAD 1356247-5 JANAINA CARVALHO OLIVEIRA 01º 02/12/2013 a 30/11/2018 13/12/2018 01 HRAD 1356261-6 MARINA PAULA GONCALVES DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 7 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): LARISSA HORRARA DE ALMEIDA, MASP 13677679, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo, TOS I B – Auxiliar Administrativo, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 11037405 12663530 11445400 10884740 12696720 12642344 12698494 12664561 12698460 11445343 12696795 12648531 1 1 3 2 1 1 1 1 1 3 1 1 HJXXIII 10894632 2 HJXXIII UOGV HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 10938223 12698239 12696845 11038676 10871341 12708483 2 1 1 1 4 1 HJXXIII 12642641 1 HJXXIII HJXXIII 12697173 12696852 1 1 HJXXIII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1378137-2, JULIO CESAR ANTUNES SOUTO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PECANHA, para PRESIDIO DE SAO JOAO EVANGELISTA. Belo Horizonte, 02 de abril de 2019. GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional) REMOVE “A PEDIDO”, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a): Unidade Masp Servidor Meses Quinquênio A partir de Cargo HJK 1308010-6 Tatyane Cristina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Março de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente EXTRATO DE PORTARIA N° 28/2018, de 24 de outubro de 2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 032/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2833.17 (Presídio deAçucena). EmpresaPRUDENTE REFEIÇÕES LTDA,CNPJ n°42.947.333/0001-72,sediada à Rua Perite, 458, Conj. 201-A, Bairro Pompéia, Belo Horizonte/MG. Práticas previstas