53 Conclusão graziela ferreira menezes - em: 25/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004730-60.2020.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXECTDO : Antonio Vicente Neto VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004732-30.2020.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 2167 dispondo este Juízo de competência para conhecimento e julgamento do presente mandado de segurança. Encaminhem-se os autos, então, à Comarca de SÃO PAULO CAPITAL, para livre distribuição. Comunique-se o cartório distribuidor. Int. - ADV: ALBERTO DA SILVA CARDOSO (OAB 104299/SP) Processo 4003287-58.20
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2476 interessado, desentranhar os documentos instrutores do pedido, após o trânsito em julgado; 2) a inutilização imediata do autos, salvo se as partes manifestarem-se em contrário no prazo de dez (10|) dias; 3) inutilização do autos, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias na hipótese, da parte final do
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 2252 Processo 3000079-80.2013.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato José Carlos Soares Nicolai - Banco Bradesco Sa - O valor das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual recurso, é de 1% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs, caso e
12 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo ação recomendada, mediante a definição de indicadores e a comparação dos resultados com as metas previamente estabelecidas.Quando observado o não cumprimento das metas, o monitoramento se prestará a indicar as razões e as medidas a serem adotadas para reversão do quadro, incluindo, se for o caso, a alteração do instrumento implementado. ANEXO II(a que se refere o §1º do art. 4º da Resolução Conjunta Semad/Arsae/Feam/
12 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo ação recomendada, mediante a definição de indicadores e a comparação dos resultados com as metas previamente estabelecidas.Quando observado o não cumprimento das metas, o monitoramento se prestará a indicar as razões e as medidas a serem adotadas para reversão do quadro, incluindo, se for o caso, a alteração do instrumento implementado. ANEXO II(a que se refere o §1º do art. 4º da Resolução Conjunta Semad/Arsae/Feam/
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2966 tentativa de penhora on line, diga a autora, no prazo de cinco dias. (R$29,41). - ADV: SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP), RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP) Processo 0008002-77.2014.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Patricia Fernandes Souto
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 3129 Processo 0007871-05.2014.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - Carlos Henrique de Moraes Oliveira Ferreira - Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau - Autos com vista ao Município de Presidente Venceslau para manifestação. - ADV: CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OA
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 2150 Processo 0010826-77.2012.8.26.0483 (483.01.2012.010826) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria Ivonete Santana de Oliveira - Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau e outro - PROCESSO Nº 2012/001189 Vistos. Fls. 566/570: Em razão do grande de número de ações na fase de execução
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 3315 oficial de justiça encontrou a porteira fechada a cadeado na Fazenda Lima Doce, Marabá Paulista, onde a autora reside. - ADV: JOSE MANOEL GARCIA FERNANDES (OAB 12855/PR), ISAIAS DE MATOS PEGO (OAB 127629/SP) Processo 0001163-02.2015.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo