Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2021 REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4486, de 22 de janeiro de 2021. LOCALIDADE Belo Horizonte PARA MASP NOME COD ESCOLA ESTADUAL 2372 Celmar Botelho Duarte 1133276-4 Priscilla Fátima Pereira Rodrigues CARGO ADM PEB1C 03 ATUAÇÃO/CONTEÚ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A CAIXA ESCOLAR ARY PIMENTA BUGELLI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de janeiro de 2023, às 8h, Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Ary Pimenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 539390-5 1 MARLI SOUZA BATISTA 961581-6 034962-9 285550-0 1 1 2 SIONE PAULA DE OLIVEIRA DIAS SONIA BEATRIZ PERES LADEIRA TEREZINHA DE JESUS SILVA 851540-5 1 VERA MARCIA ALVES DUARTE 1048756-9 1 VIVIANE AVELINO DA PAIXAO EEBIA SUPERVISÃO ATBIB PEBIA LINGUA PORTUGUESA EEBIA SUPERVISÃO PARA O ENSINO E PEBT1A PROF. USO DA BIBLIOTECA 8 ATBIB NASCIMENTO NUNES 7838 EE LEAL 8745 EE GASTÃO DA CUNHA 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Machado de Assis – 11029, MaSP 363555-4, Antônio Carlos Fonseca, 1º Cargo, PEB2M, a partir de 19/01/2021. ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PARECER Nº 35/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023 PROCESSO Nº 1260.01.0157857/2022-20 RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL APROVADO EM 24.01.2023 Credenciamento da entidade mantenedora Instituto São Maximiliano Maria Kolbe e autorização de funcionamento do Colégio São Maximiliano Maria Kolbe com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Araxá. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos leg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A Caixa Escolar Deputado Mateus Salomé da Escola Estadual Deputado Mateus Salomé, cidade de São João Del Rei, torna público o resultado da Chamada Pública nº 02/2020, declarando Associação de produtores da Agricultura familiar Colônia – APRAFAC como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A Caixa Escolar Dr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICOS – PNAE A Escola Estadual Horizonta Lemos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2023, as 14:00 hs, Processo Licitatório nº 03/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação previst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Carvalho Brito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de outubro de 2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 072/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 831.996-4, Catarina Vitor da Silva Souza, ASB1A, Admissão 02, a partir de 21/11/2022. ALTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 35 Art.11 São deveres comuns a todos os membros da Comissão: I - Zelar pelo fiel cumprimento dos Editais; II - Manter o sigilo necessário à manutenção da lisura do certame; III - Participar de reuniões de treinamento/capacitação relacionados ao Processo; IV - Registrar os atos praticados e ocorrências havidas durante o certame; V - Cumprir o cronograma de atividades divulgado e os horários programados; VI - C