Diário da Justiça ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2018 8 ATOS DAGABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 3.044/2017. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias aos magistrados no ano de 2018, na forma das Resoluções nº 33, de 09 de maio de 2012, nº 43, de 02 de julho de 2012 e nº 60, de 20 de agosto de 2012, do

Caderno 1 - Administrativo ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 152/2013 Promotoria de Justiça da Comarca de Ipaporanga 153/2013 Promotoria de Justiça da Comarca de Araripe 154/2013 Promotoria de Justiça da Comarca de Milagres 155/2013 Promotoria de Justiça da Comarca de Baixio 156/2013 Promotoria de Justiça da Comarca de Parambu 157/2013 Promotoria de Justiça da Comarca de Icapuí 158/2013 Promotoria de Justiça da Comarca de Quixelô 159/2013 Promotoria de Justiça da Comarca de

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022073096 - Vacância de Servidor - Samuel de Lemos Pereira; 2022088313 - Pedido de Providências - Zuleide Maria de A

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 3 mais ou sejam portadores de doença grave, na forma da lei, terão preferência no pagamento sobre todos os demais débitos, até o quíntuplo do valor fixado para requisições de pequeno valor, e não mais ao triplo, devido a inclusão do §2º, do art. 102, do ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 99/2017.Caso o valor do crédito a que

Caderno 1 - Administrativo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014 080/2014 1ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Crateús 081/2014 Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús. 082/2014 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu. 083/2014 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tauá. 084/2014 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Várzea Alegre. 085/2014 Promotoria de Justiça da Comarca de Independência. Caderno 1: Administrativo

Caderno 1 - Administrativo ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 10 1ª Auxiliar 11ª 2ª Auxiliar Caderno 1: Administrativo Verônica Maria Martins Telles 1º de 03/02/2011 2011 04/03/2011 Joísa Maria Bezerra Oliveira 1º de 10/01/2011 Carvalho 2011 08/02/2011 Fortaleza, Ano I - Edição 147 39 a a PORTARIA Nº 4002/2010 A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, incisos XI e XIX alínea g, da L

Caderno 1 - Administrativo ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 010/2013 Promotoria de Justiça da Comarca de Milagres 011/2013 Promotoria de Justiça da Comarca de Baixio 012/2013 Promotoria de Justiça da Comarca de Parambu 013/2013 Promotoria de Justiça da Comarca de Icapuí 014/2013 Promotoria de Justiça da Comarca de Quixelô 015/2013 Promotoria de Justiça da Comarca de Ipueiras 016/2013 Promotoria de Justiça da Comarca de Hidrolândia 017/2013 Promotoria de Justiça da Comarc

Caderno 1 - Administrativo ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Março de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 677 17 A DOUTORA ELIANI ALVES NOBRE, VICE PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 20, c/c, art. 26, inciso XVI – da lei complementar 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, exarada no Processo nº

Caderno 1 - Administrativo ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 325 46 ATO Nº 149/2011 A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso VI, da Lei complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta do Processo nº 17673/2011-0, CONSIDERANDO a

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Publicação: terça-feira, 13 de novembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.618 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.277/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atr