Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 Martinho Assinado de forma 1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.06.29 17:52:44 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Publicação: quinta-feira, 30 de junho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.463 ATOS

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 03 de março de 2017 Publicação: segunda-feira, 06 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.219 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 20, DE 02 DE MARÇO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 06 de abril de 2018 Publicação: segunda-feira, 09 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.471 ANO XLVIII Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de março de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – P

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 2 Melgaço Alves; 2021009766 - Pedido de Providências - Flávia da Costa Lins Cavalcanti ; 2021009715 - Folga de Plantão / Magistrado - Gustavo Camacho Meira de Sousa; 2021010053 – Férias – gozo - Eslu Eloy Filho; 2021009696 – Férias – Transferência ou Acumulação Magistrado - Gustavo Camacho Meira de Sousa O Excelentíssimo Senhor

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 13 ALHANDRA BOQUEIRÁO VARA UNICA DE ALHANDRA. EDITAL DE CITACAO. Prazo: 30 dias. Processo PJE nº 080013586.2018.8.15.0411. Execucao Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Unica da Comarca de Alhandra, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste juizo a acao acima

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 2 QUEIROZ, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, de responder pelo expediente da Diretoria do Fórum e 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de julho de 2021. Desembarg

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 12 ARARUNA COMARCA DE ARARUNA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 000006948.2015.8.15.0831-PJE. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Escrivania, se processa a AÇÃO DE INTERDIÇ�

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DO TERMO DE PROTOCOLO Nº 010/2019 - PARTÍCIPES: ESTADO DA PARAÍBA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. - OBJETIVOS: A realização das perícias médicas dos servidores e magistrados do Poder Judiciário da Paraíba lotados fora da grande João Pessoa, nas Gerênc

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Publicação: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.913 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Portaria Gapre nº 260/2020 - Onde se lê: nos dias 09 e 10.02.2020. Leia-se: nos dias 11 e 12.03.2

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18