Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 4 Des. Saulo Henriques de Sá Benevides DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2018197396 - Alessandro de So

Caderno 1 - Administrativo ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 57 13 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO Procuradora-Geral de Justiça ATO Nº 205/2010 A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso VI, da Lei complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, RESOLVE

Caderno 1 - Administrativo ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1571 50 Estado do Ceará), Considerando o que consta no(s) Processo(s) nº(s) 28031/2010-0 SP-PGJ/CE, RESOLVE AVERBAR na vida funcional do(a) Dr(a). GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Promotor(a) de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Quixelô, para os devidos fins legais, o tempo de contribuição prestado ao (à) Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no ca

Caderno 1 - Administrativo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 014/2014 Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús. 015/2014 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu. 016/2014 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tauá. 017/2014 Promotoria de Justiça da Comarca de Várzea Alegre. 018/2014 Promotoria de Justiça da Comarca de Independência. 018/2014 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem. 019/2014 1ª Promotoria de Justiça da

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Advogado do Reclamado ANA PAULA ASSUNÇÃO DIAS DE OLIVEIRA(OAB: 247954SP.) Advogado do Reclamado ALBA LUCIA MORAIS BASTOS DE FIGUEIREDO(OAB: 31533PE.) Ficam AS PARTES intimadas acerca do AGENDAMENTO DO EXAME PERICIAL, noticiado, nos autos, pelo perito oficial, Eng. José Edmilson de Souza Filho, a ser realizado no dia o dia 03/12/2014 (quarta feira) às 10:30na sede da Atlân

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 12 julgando o pedido procedente para decretar a interdição de JOAO DE LIMA, em razão de não possuir capacidade para gerenciar as atividades pessoais e não poder levar uma vida independente pelos riscos que oferece a si e a terceiros, nomeando como curador(a) ANA DE LIMA ALVES. Todavia, ficará o(a) curador(a) nomeado(a) incumbido(a), sempre que

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 09 de maio de 2018 Publicação: quinta-feira, 10 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.492 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 768/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e te

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA GAPRE Nº 1.068/2018- A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora SILVANNA PIRES BRASIL GOUVEIA CAVALCANTI, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do Processo

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PORTARIA GAPRE Nº 2.167/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 05.11.2018, a Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito do 5º juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, de responder pelo expedient

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 01 de junho de 2017 Publicação: sexta-feira, 02 de junho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.279 RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 13 de 29 de maio de 2017. Decreta Regime de Jurisdição Conjunta na Comarca de Solânea, exclusivamente