Publicações Judiciais II - JEF ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em despacho. Determino a baixa para efetivação de diligência. Tendo em estima a natureza da ação (Benefício Assistencial) e o fato a parte autora alegar ser portadora de paralisia cerebral com déficit intelectual, faz-se necessária a intervenção do Ministério Público Federal. Assim, dê-se vista dos autos ao Parquet Federal. Após, retornem os autos conclusos, com urgência. 0005556-98.2014.4.03.6328 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6328002693 - HAROLDO ANTONIO DE O

Publicações Judiciais I ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO HAROLDO ANTONIO DE OLIVEIRA LUZIMAR BARRETO FRANCA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VALERIA DE FATIMA IZAR DOMINGUES DA COSTA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PRES. PRUDENTE SP 00114165920084036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de remessa oficial pela qual foi julgado procedente o pedido em ação previde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1210 REQTE : Elton Cézar Martins de Mello ADVOGADO : 207786/SP - Adriano Diogenes Zanardo Matias REQDO : Justiça Pública VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1012445-82.2021.8.26.0071 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTORA : Gisele Marrey Ferreira de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3551 do julgado da ação civil pública, ao passo que os consumidores acertadamente contaram os juros de mora a partir da citação na ação coletiva que teve como marco da constituição em mora do devedor a citação. As diferenças existentes nos cálculos das partes têm como fator preponderante o “dies a qu

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 é medida imperativa diante da inércia da parte autora, posto que não retificou-a no prazo legal, em manifesto descumprimento à decisão de fls. 28. Ora, se as partes clamam pela prestação jurisdicional devem, em contrapartida, atenderem aos chamados judiciais que lhe são dirigidos, o que não se verifica no caso vertente, em que a parte autora, regularmente intimada na pessoa de seu patrono, por p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 753 por não prevista expressamente entre os art. 647 a art. 667, todos do Código de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E essa não é a hipótese dos autos. Ademais, a análise do pedido revela-se inadequada à esfera da cognição sumária, h

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000043-13.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328000868 AUTOR: DORIVAL DE QUEIROZ PONTES (SP282199 - NATALIA LUCIANA BRAVO) Fica a parte autora intimada para regularizar a petição inicial, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção, nos termos da INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL anexada aos autos.(PO 20/16 – JEF/PP, disponibilizada no DE Nº 184 da Justiça Federal da 3ª Região no dia 03/10/2016) APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISP

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002743-30.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6328008622 AUTOR: LEONTINA DE JESUS SILVA (SP213850 - ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002408-11.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6328008601 AUTOR: MARIA SUILENE GASQUES ZULLI (SP236693 - ALEX FOSSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 00020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 742 VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:053.01.2011.011928 Nº ORDEM:11.02.2011/001774 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:590 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JOSÉ MARCELINO DE JESUS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:053.01.2011.011929 Nº ORDEM:11.02.2011/001775 CLASSE

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 do salário-mínimo. § 3o Verificada a falta, o juiz comunicará o fato à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição de multa. Taguatinga - DF, quarta-feira, 08/02/2017 às 13h45. . Nº 2015.07.1.016617-0 - Cumprimento de Sentenca - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF042827 - Washington Faria de Siqueira. R: RODRIGO MAGALHAES FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta A