197 Conclusão inciso iii do dec. - em: 25/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 865 (Convênio 021/2011); art. 1, inciso III, do Dec-Lei 201/67 (3x) n/f art. 71 do Código Penal (Convênio 124/2010) todos na forma do art. 69 do Código Penal; 2 - Na forma do art. 386, inciso VII do Código de Processo Penal, ABSOLVER a ré ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA da imputação pela prática dos delit
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 864 retirado em cartório mediante recibo nos autos. Nada Mais. - ADV: MARIA FERNANDA NEGRÃO BARBOSA (OAB 273634/SP), ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/SP), ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), EDSON DIAS LOPES (OAB 113218/SP) Processo 0501545-19.2006.8.26.0073 (053.01.2006.501545) - Execução F
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2335 Região. Juazeiro do Norte/CE, 18 de fevereiro de 2022. ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2595d68 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001961-49.2017.5.07.0037 REC
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 ADVOGADO 22 ADRIANO MOTA AUGUSTO BORGES(OAB: 20077/CE) YURI SOUSA MAMEDE AGUIAR JOSE NEWTON MAMEDE AGUIAR RECLAMADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CINA CIA NORDESTE DE AQUICULTURA E ALIMENTACAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f0b82c PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO CERTIDÃO/CONC
2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 1008 Pelo presente edital, fica a parteLAIS KARINE OLIVEIRA SURIANO, ora em local incerto e não sabido, notificado(a) para Edital tomar ciência do ato judicial, cujo teor é o seguinte: "Concomitante à notificação de eventual medida executiva determinada acima, intimem-se os sócios para os fins do artigo 135, do CPC, para imprimir, se for o caso, discussão sobre a
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região proferida nos autos. 1258 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada MUNICÍPIO Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada MUNICÍPIO DE BREJO SANTO apresentou Agravo de Petição em 14/02/2022 DE BREJO SANTO apresentou Agravo de Petição em 14/02/2022 (Id 329b466). (Id 329b466). C
3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 1981 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Recebo o agravo de petição, no seu efeito devolutivo, posto que tempestivo, com fulcro no art. 897 da CLT c/c o art.1º, inciso III, do Dec. Lei nº 779/69. INTIMAÇÃO Notifique-se a parte contrária, para, querendo, contraminutar, no Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 005bc05 prazo legal. proferido nos autos. De
3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 977 "Recebo o agravo de petição, no seu efeito devolutivo, posto que tempestivo, com fulcro no art. 897 da CLT c/c o art.1º, inciso III, do Dec. Lei nº 779/69. Notifique-se a parte contrária, para, querendo, contraminutar, no Pelo presente edital, fica a parte INSTITUTO DE APOIO prazo legal. HUMANIZACAO E DESENVOLVIMENTO DE SERVICOS DE D
2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO MUNICIPIO DE SOBRAL LIA PONTES SOUSA(OAB: 31448/CE) FRANCISCO VINICIUS FERNANDES DE SOUSA(OAB: 28708/CE) 1005 Edital Pelo presente edital, fica a parteCOOPRESERV-COOPERAT. DOS Processo Nº RTSum-0001136-47.2017.5.07.0024 RECLAMANTE JOSE ORLANDO DA COSTA ADVOGADO CARLENE MEIRE MORAES SILVEIRA(OAB: 25246/CE) ADVOGADO MARCIA ARAUJO GOIS ALBUQUERQ
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 661 Assim sendo, em razão da irregularidade verificada, determino a baixa e o arquivamento deste incidente, devendo o interessado providenciar novo peticionamento eletrônico, observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR DA SILVA CLARO (OAB 73348/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JU