Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 129, 9., DO CP). VIOLENCIA DOMESTICA. LEI MARIA DA PENHA. (1) NUL IDADE. LAUDO DE EXAME DE CORPO DELITO DA VITIMA. NOME E ASSINATUR A DO PERITO. AUSENCIA DO NUMERO DO CRM. IRRELEVANCIA. MEDICO-LEGI STA (CONCURSADO) INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO MEDICO LEGAL. ATENDIDAS AS FORMALIDADES DO ART. 159 DO CPP. (2) A PLICACAO DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: 12407/BA) MARIELE DE JESUS ARAUJO SORAIA DE NOVAIS BEZERRA(OAB: 38026/BA) V.P.A.D.A. SORAIA DE NOVAIS BEZERRA(OAB: 38026/BA) R.V.A.D.A. SORAIA DE NOVAIS BEZERRA(OAB: 38026/BA) RONALDO DE ARAUJO SORAIA DE NOVAIS BEZERRA(OAB: 38026/BA) INSTITUTO MEDICO LEGAL RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ANA ROSA GARRIDO NOVAES MONTEIRO ALMEIDA(OAB: 18959/BA) SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: 12407/BA) MARIELE DE JESUS ARAUJO SORAIA DE NOVAIS BEZERRA(OAB: 38026/BA) V.P.A.D.A. SORAIA DE NOVAIS BEZERRA(OAB: 38026/BA) R.V.A.D.A. SORAIA DE NOVAIS BEZERRA(OAB: 38026/BA) RONALDO DE ARAUJO SORAIA DE NOVAIS BEZERRA(OAB: 38026/BA)

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 AUTOS N: 2015.02361323 VISTOS ETC. I CONCEDO OS BENEFICIOS DA AJG A PARTE REQUERENTE. II DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUC AO E JULGAMENTO (ART. 277, CAPUT , DO CPC) PARA O DIA 4 DE NOVEMB RO DE 2015, AS 15 HORAS , DEVENDO O ROL DE TESTEMUNHAS SER APRESE NTADO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DA INTIMACAO DESTE ATO. III DESDE JA DESIGNO A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 34982 GO - MARIA FERNANDA DE CARVALHO QUIREZA DESPACHO : AUTOS N: 2015.01073766 VISTOS ETC. I CONCEDO OS BENEFICIOS DA AJG A PARTE REQUERENTE. II DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUC AO E JULGAMENTO (ART. 277, CAPUT , DO CPC) PARA O DIA 4 DE NOVEMB RO DE 2015, AS 15 HORAS , DEVENDO O ROL DE TESTEMUNHAS S

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 MARCIO JUNQUEIRA DA SILVA MANOEL ANTUNES GUIMARAES FILHO VITIMA : YURI MATHEUS DE SOUZA LEMES DESPACHO : PROTOCOLO: 201501816904 DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE F LS. 116. OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, PARA QUE ENVIE A ESTE JUIZO O LAUDO PERICIAL DE CARACTERIZACAO E EFICIENCIA DAS ARMAS DE FOGO E MUNICOES APREENDIDAS, BEM COMO O LAUDO DE CONFRON TO M

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 SEU INTEIRO CUMPRIMENTO. EM QUE PESE O CRIME EM TESTILHA PREVE P ENA INFERIOR A UM ANO, DEIXO DE PROPORCIONAR AO(S) ACUSADO(A,S) O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, UMA VEZ QUE OS C RIMES PRATICADOS COM VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULH ER, INDEPENDENTEMENTE DA PENA PREVISTA, NAO SE APLICA O ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/1995 (SUSPENSAO CONDICIONAL D

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 JA DESIGNO A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA NA PARTE REQUERENTE E NOMEIO, PARA TANTO, O DOUTOR ANDRE FRANCO RIBEIRO, INSCRITO NO CR M-GO SOB O N 5.112, MEDICO PERITO, QUE ATENDE NO INSTITUTO MEDICO LEGAL LOCAL. FIXO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$300,00 (TREZENTOS REAIS), QUE SERAO REQUISITADOS POR MEIO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR APOS A APRESENTACAO DO LAUDO PERICIAL.

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 - LEAO ENGENHARIA LTDA TERCEIRO INTERESSADO PERITO 428 HOSPITAL DO SUBÚRBIO ROMILDO RIBEIRO DOS SANTOS ATENÇÃO! Esta audiência é uma tentativa de conciliação mediada pelo Centro Jurídico de Soluções de Conflitos - Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE JOSÉ DA PAIXÃO DE JESUS Cejusc. ATENÇÃO! Esta audiência é uma tentativa de conciliação Pela presente, fic

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 DESPACHO : AUTOS N. 201403675575 DESPACHO ACOLHO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 73. OFICIE-SE AO (A) GERENTE DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA , REQUISITANDO O ENVIO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, D O LAUDO DE EXAME PERICIAL TOXICOLOGICO DA VITIMA ANTONIO WALDSON DE BORBA. INSTRUA-SE ALUDIDO EXPEDIENTE COM FOTOCOPIA DOS DOCUMEN TOS DE FLS. 60/61 E 71. CASO NAO S