Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo municípios, em cumprimento às exigências dispostas na Portaria GM/ MS nº 1.097, de 22 de maio de 2006. § 2º O Anexo II apresenta os instrumentos legais que alteram o teto de média e alta complexidade da PPI/MG. § 3º O Anexo III apresenta as alterações físico/financeiras, conforme disposto pela portaria GM/MS nº 1.699, de 27 de julho de 2011. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1014825-2 0489534-8 1031674-3 0140923-4 0863739-9 0314162-9 0242926-4 0335727-4 0824379-2 0103470-1 0373159-3 0809913-7 0318668-1 0325495-0 0803401-9 0154789-2 0036417-4 0356587-6 0119374-7 0209606-3 0231690-9 0192021-4 1044125-1 0275353-1 0230258-6 0633479-1 0807911-3 0299831-8 1037109-4 0088417-1 0317911-6 0856356-1 0631061-9 0324211-2 0351844-6 0157823-6 0107397-2 0914359-5 0655812-6 0549568-4 0221700-8 0225995-0 0349380-6 10391

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 0148031-8 0157290-8 0114347-8 0325196-4 0329886-6 0357708-7 0258850-7 0156633-0 1069991-6 0349562-9 0265468-9 0275975-1 0813018-9 1023390-6 0033098-5 0902688-1 0375180-7 0383009-8 0156352-7 0239823-8 0373221-1 0285594-8 0144498-3 0312113-4 0213147-2 0834878-1 0206176-0 0528230-6 0837031-4 0560001-0 0874715-6 0667415-4 0166673-4 0220681-1 0910321-9 0255551-4 0047643-2 0232094-3 1016895-3 0151582-4 0518773-7 0877120-6 0231502-6 1070398

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo AIDS, e institui o Regulamento de Serviços de Atenção às DST/HIV/ AIDS, que define suas modalidades, classificação, organização das estruturas e o funcionamento; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 466, de 17 de julho de 2008, que aprova os critérios para implantação do serviço de dispensação de medicamentos antirretrovirais no Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.940, de 16 de setembro de 2014, que a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0290303-7,vinculo 2, Rosângela Fernandes, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 28/07/2010 com vigência em 08/06/2004, 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 28/07/2010 com vigência em 17/10/2008 e 7º quinquênio adm., publicado em 30/11/2013 com vig�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 8.1 Do público alvo: 8.1.1 A população a ser atendida prioritariamente é todo cidadão na faixa etária a partir de 50 (cinquenta) anos e outros usuários definidos pela SESMG. 8.2 Do acesso do usuário: 8.2.1 O acesso aos serviços de oftalmologia da ação se dará através do encaminhamento estabelecido pela Secretaria Estadual da Saúde que adotará os meios necessário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1404. Autuado: MÁRCIO JOSÉ DUARTE Processo nº: 01.06.09 - Auto de infração: 036/2009. Local da infração: Pompéu/MG – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Códigos 201, do Decreto nº 44.844/2008. Autuado: VALDIR DE SOUZA GOMES Processo nº: s/n - Auto de infração: 3190/2010. Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 05/09/2016 A 19/09/2016 - , 08694390 Elizabeth de Almeida Silva – PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 05/09/2016 A 06/09/2016 - , 11607751 Aldanir Rodrigues Higino Montes – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 08/09/2016 A 08/09/2016 - , 11937984 Gisely de Castro Pereira – ASB – 1 - Alem Paraiba - 15 - 05/09/2016 A 19/09/2016 38ª SRE - Uba, 11054947 Josiane Aparecida Rocha Macedo – PEB – 2 - Dona Euzebia - 1