Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 249 Condutas Afins - ARILDO PEREIRA DE CARVALHO - VALDIR GONCALVES MENDES - ANTONIO CARLOS DINIS BALTAZAR ANDRE LUIZ VIEIRA PINTO - WELLINGTON DA CRUZ VITORINO - - MARCOS ADRIEL DA SILVA ROCHA - JOSE BRUNO DOS SANTOS SILVA e outro - JEFFERSON LUCAS CORREA DOS SANTOS - ARIANE DE PONTES ROLIM - TELMA MARIA CORREA DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 268 CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP), KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 340443/SP), RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP), DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP), RODRIGO DA CONCEIÇÃO VIEIRA (OAB 257779/SP), ROBERTO RAMAZZOTTI PERES (OAB 85103/SP), KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP), CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 23

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 204 (OAB 340443/SP), CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP) Processo 1501893-32.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ARILDO PEREIRA DE CARVALHO - - VALDIR GONCALVES MENDES - - ANTONIO CARLOS DINIS BALTAZAR - - ANDRE LUIZ VIEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 221 DOS SANTOS - - MARIO SERGIO BEZERRA - - MONICA VANESSA DA SILVA - - ADILSON REIS DOS SANTOS - - JOSE LUIS GENARI - - DONIZETE APARECIDO PEREIRA - - PATRÍCIA APARECIDA PALKOVITS MARQUESANI e outros - Nº Protocolo: WITH.21.70017146-1 Tipo da Petição: Resposta à Acusação Data: 16/03/2021 18:28 - ADV: CELSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 222 BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP), CARLOS PEDROZO DE MELO (OAB 372803/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), ANA CARLA DINIS BALTAZAR (OAB 293498/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP), KAERSUS DONIZETI DE DEUS (OAB 419173/SP), MARIANA COIMBRA ALVES (OAB 421030/SP), RAFAEL CANIATO BAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 308 Processo 1501199-63.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ROSANGELA PRECIDONE DOS SANTOS - - MARIO SERGIO BEZERRA - - MONICA VANESSA DA SILVA - - ADILSON REIS DOS SANTOS - - JOSE LUIS GENARI - - DONIZETE APARECIDO PEREIRA - - RENATO HENRIQUE DA SILVA - - MARIA CELENE LUIZ DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 382 CORREA DOS SANTOS - - ALESSANDRA LACERDA DE OLIVEIRA - VISTOS PARA DECISÃO. I) Fls. 1939/1946: Resposta à acusação apresentada pelo acusado Jefferson Lucas Correa dos Santos (foragido). Contudo, para análise dos pressupostos do art. 397 e ss. do CPP é de bom alvitre que se aguarde a resposta por parte do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 224 Processo Digital nº: 1501893-32.2020.8.26.0266 - Classe â Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Indiciado: ARILDO PEREIRA DE CARVALHO e outros O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itanhaém, Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 370 : 1007431-80.2022.8.26.0266 : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 : J.A.P. : 327767/SP - Roberta da Silva Soares Mataveli : G.E.A.P. 3ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1064/2022 Processo 0001162-76.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 232 397 do Código de Processo Penal que, após a defesa prévia, deverá o Juiz absolver sumariamente o réu quando verificar: a) existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, b) existência manifesta de causa excludente de culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade (esta refere-se por óbv