TJSP 23/03/2021 -Pgn. 221 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3243
221
DOS SANTOS - - MARIO SERGIO BEZERRA - - MONICA VANESSA DA SILVA - - ADILSON REIS DOS SANTOS - - JOSE LUIS
GENARI - - DONIZETE APARECIDO PEREIRA - - PATRÍCIA APARECIDA PALKOVITS MARQUESANI e outros - Nº Protocolo:
WITH.21.70017146-1 Tipo da Petição: Resposta à Acusação Data: 16/03/2021 18:28 - ADV: CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR
(OAB 441434/SP), ROBERTO RAMAZZOTTI PERES (OAB 85103/SP), RODRIGO DA CONCEIÇÃO VIEIRA (OAB 257779/SP),
DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP), THIAGO PINAS WENCESLAU (OAB 361935/SP)
Processo 1501199-63.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ROSANGELA PRECIDONE
DOS SANTOS - - MARIO SERGIO BEZERRA - - MONICA VANESSA DA SILVA - - ADILSON REIS DOS SANTOS - - JOSE LUIS
GENARI - - DONIZETE APARECIDO PEREIRA - - PATRÍCIA APARECIDA PALKOVITS MARQUESANI e outros - Nº Protocolo:
WITH.21.70017170-4 Tipo da Petição: Resposta à Acusação Data: 16/03/2021 20:06 - ADV: THIAGO PINAS WENCESLAU
(OAB 361935/SP), CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP), ROBERTO RAMAZZOTTI PERES (OAB 85103/SP),
DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP), RODRIGO DA CONCEIÇÃO VIEIRA (OAB 257779/SP)
Processo 1501199-63.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ROSANGELA PRECIDONE
DOS SANTOS - - MARIO SERGIO BEZERRA - - MONICA VANESSA DA SILVA - - ADILSON REIS DOS SANTOS - - JOSE
LUIS GENARI - - DONIZETE APARECIDO PEREIRA - - PATRÍCIA APARECIDA PALKOVITS MARQUESANI e outros - VISTOS.
I) RECEBO as respostas de fls. 656/671, 681/684, 691/697, 716/718, 756/758 e 759/764, apresentadas pelos corréus José
Luiz Genari, Rosangela Pecidone dos Santos, Adilson Reis dos Santos, Patrícia Aparecida Palkovits Marquesani, Mário Sérgio
Bezerra e Mônica Vanessa da Silva. Contudo, para análise dos pressupostos do art. 397 e ss. do CPP é de bom alvitre que se
aguarde a citação dos acusados e, bem assim, a apresentação de resposta por parte dos corréus Donizete, Renato Henrique
e Maria Celene. II) Fls. 707/714: Defiro, tendo em vista os termos de fls. 709 e 713. Procedam-se às exclusões e inclusões
necessárias, habilitando-se a Dra. Advogada, constituída em substituição (fls. 710 e 714). III) Desde já, defiro o quanto requerido
pela corré Rosangela (fl. 683) com relação à intimação das vítimas. Dessa forma, expeça(m)-se mandado(s) para intimação
do(s) ofendido(s) para que se manifeste(m) quanto à intenção de ver(em) o(a)(s) réu(ré)(s) processado(s). Tal declaração
deverá se tomada pelo Sr. Oficial de Justiça, certificando. III.A) Defiro, ainda, o quanto pleiteado a fl. 717 itens “2 e 3”, pela
corré Patrícia. 1. Oficie-se ao Banco Santander/SA, ag.: 0346 Cta.: 000710156016, solicitando sejam fornecidos extratos da
conta-salário de titularidade da corré Patrícia Aparecida Palkovits Marquesani, no período de janeiro de 2019 até a data de seu
encerramento. Prazo para resposta: 15 (quinze) dias. 2. Procedam-se à pesquisa junto ao SISBAJUD, para fins de se obter
todas as contas bancárias ativas e inativas em nome da corré Patrícia Aparecida Palkovits Marquesani, CPF nº 261.463.97881. IV) Sem prejuízo, expeçam-se o necessário para citação de todos os acusados, nos termos das decisões de fls. 286/289 e
432. V) No mais, aguarde-se a prisão dos corréus Rosangela, Mário Sérgio, Mônica, Adilson, Jose Luiz, Renato e Maria Celene
(vide fls. 339/353 e 357/362). VI) Ciência às partes. - ADV: ROBERTO RAMAZZOTTI PERES (OAB 85103/SP), RODRIGO DA
CONCEIÇÃO VIEIRA (OAB 257779/SP), DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP), THIAGO PINAS WENCESLAU (OAB 361935/
SP), CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP)
Processo 1501302-70.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - HENRIQUE RODRIGUES GALAN - Fica a procuradora nomeada nos autos a fl. 100, Dra. SOELI RUHOFF, para
defender os interesse do réu, para que, em 10 (dez) dias, ofereça a resposta (art. 396-A do CPP) tudo em conformidade com a
r. decisão de fls. 71/72 destes autos. Nada Mais. - ADV: SOELI RUHOFF (OAB 207376/SP)
Processo 1501893-32.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - ARILDO PEREIRA DE CARVALHO - - VALDIR GONCALVES MENDES - - ANTONIO CARLOS DINIS BALTAZAR
- - ANDRE LUIZ VIEIRA PINTO - - WELLINGTON DA CRUZ VITORINO - - MARCOS ADRIEL DA SILVA ROCHA - JOSE BRUNO
DOS SANTOS SILVA e outro - JEFFERSON LUCAS CORREA DOS SANTOS - - ARIANE DE PONTES ROLIM - - TELMA MARIA
CORREA DOS SANTOS - - ALESSANDRA LACERDA DE OLIVEIRA - VISTOS... I) Fls. 2046/2047 e 2048/2049: Endereços
eletrônicos dos Drs. Defensores dos corréus Alessandra e Arildo, respectivamente, bem como das testemunhas indicadas as fls.
1783 e 1904. Anotem-se. De se observar que a corré Alessandra e as testemunhas por ela arroladas, Paula Juliani Lacerda Silva e
Marilu Cristina Juvenal serão ouvidas no escritório da nobre Defensora (vide fl. 2046) e, bem assim, que as demais testemunhas
arroladas pela corré Alessandra tratam-se de policiais civis, os quais deverão ser intimados (vide fl. 2047), devendo os superiores
serem comunicados. II) Concedo novo prazo de 3 (três) dias, para que a Dra. Defensora da corré Telma Maria Correa dos
Santos informe os endereços eletrônicos e números de telefones próprio e, bem assim, de sua cliente, tendo em vista que esta
encontra em liberdade III) Sem prejuízo, com observância na publicação de fl. 2030, aguarde-se a apresentação da resposta à
acusação do Dr. Defensor indicado para atuar em defesa da corré Ariane. IV) No mais, aguardem-se o cumprimento do mandado
de prisão expedido em desfavor do corréu Jefferson Lucas Correa dos Santos (vide fls. 1423/1424). V) Int. - ADV: ALESSANDRA
MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), KAERSUS DONIZETI DE DEUS (OAB 419173/SP), MARIANA COIMBRA
ALVES (OAB 421030/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP), CARLOS PEDROZO DE MELO (OAB 372803/
SP), VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP), ANA CARLA DINIS BALTAZAR (OAB 293498/SP), RAFAEL
CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP), JONATHAN SANTOS PONTES (OAB 286184/SP), ADILSON PEDRO MACHADO (OAB
59177/SP), JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP)
Processo 1501893-32.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - ARILDO PEREIRA DE CARVALHO - - VALDIR GONCALVES MENDES - - ANTONIO CARLOS DINIS BALTAZAR
- - ANDRE LUIZ VIEIRA PINTO - - WELLINGTON DA CRUZ VITORINO - - MARCOS ADRIEL DA SILVA ROCHA - JOSE BRUNO
DOS SANTOS SILVA e outro - JEFFERSON LUCAS CORREA DOS SANTOS - - ARIANE DE PONTES ROLIM - - TELMA
MARIA CORREA DOS SANTOS - - ALESSANDRA LACERDA DE OLIVEIRA - VISTOS... Fl. 2051: Ao Ministério Público para
manifestação, inclusive com relaão a fl. 2046. - ADV: ANA CARLA DINIS BALTAZAR (OAB 293498/SP), ALESSANDRA MARTINS
GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), KAERSUS DONIZETI DE DEUS (OAB 419173/SP), MARCUS ROGERIO COELHO
(OAB 408717/SP), CARLOS PEDROZO DE MELO (OAB 372803/SP), VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/
SP), MARIANA COIMBRA ALVES (OAB 421030/SP), RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP), JONATHAN SANTOS
PONTES (OAB 286184/SP), ADILSON PEDRO MACHADO (OAB 59177/SP), JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP),
BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP)
Processo 1501893-32.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - ARILDO PEREIRA DE CARVALHO - - VALDIR GONCALVES MENDES - - ANTONIO CARLOS DINIS BALTAZAR
- - ANDRE LUIZ VIEIRA PINTO - - WELLINGTON DA CRUZ VITORINO - - MARCOS ADRIEL DA SILVA ROCHA - JOSE BRUNO
DOS SANTOS SILVA e outro - JEFFERSON LUCAS CORREA DOS SANTOS - - ARIANE DE PONTES ROLIM - - TELMA MARIA
CORREA DOS SANTOS - - ALESSANDRA LACERDA DE OLIVEIRA - VISTOS... I) Fls. 2046 e 2051 (2012): Ante a concordância
do Promotor de Justiça, defiro. Anotem-se que as testemunhas Paula Juliani, Marilu Cristina (corré Alessandra) e Marina de
Souza (corréu André Luiz), quando da realização da audiência e oitiva, estas estarão presentes no escritório dos respectivos
advogados. II) Sem prejuízo, aguarde-se, nos termos da determinação de fl. 2050 itens “II a IV”. III) Int. - ADV: VICENTE PAULO
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