Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X WALMIR ANTUNES CAOVILA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X WALMIR ANTUNES CAOVILA EXECUÇÃO nº04030045319984036103EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXECUTADO: WALMIR ANTUNES COAVILAVistos em sentença.Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada.Iniciada a fase executiva sem o cumprimento espontâneo da obrigação, foi procedida à penhora on line (pelo sistema BACENJUD

Publicações Judiciais II ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 ReeNec 1452713 0000972-55.2008.4.03.6115 SP 2008.61.15.000972-0 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA PARTE A : BRUNO PEREIRA COPPOLA incapaz REPTE ADV : ERMELINDA APARECIDA PEREIRA COPPOLA : SP082154 DANIEL COSTA RODRIGUES PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU INCAPAZ 00012 ApReeNec 350446 0009109-95.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : OPHTHALMO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1041 375 SPINELLI OAB/SP 67085 583.00.2008.168185-8/000000-000 - nº ordem 1104/2008 - Indenização (Ordinária) - LUZ PUBLICIDADE SÃO PAULO LTDA X JOLAN EDUARDO BERQUO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE o valor do preparo no caso de eventual recurso importa em: R$ 87,25, e o valor do porte de remessa e retorna é R$ 25,00, por volume.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GDPGTAS).4. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS À UNIÃO, através de seu Procurador Federal, para comprovar nos autos:a) a juntada das fichas financeiras em nome do(s) autor(es);b) a elaboração do cálculo de liquidação referente às prestações vencidas (incluindo o valor dos honorários advocatícios arbitrados). Para cumprimento da Resolução nº 200, de 18/05/2009, da Presidência do E. TRF da 3ª Região, deverá a UNIÃO informar o valor decorrente da incidência da contribuição ao PSS, o ó

Publicações Judiciais I ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

04/08/2003, p. 213)" Portanto, inócua qualquer discussão a respeito do tema. Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo pleiteado em sede de agravo. Comunique-se ao juízo a quo. Intime-se o agravado, nos termos do inc. V do art. 527 do CPC. Publique-se. São Paulo, 02 de dezembro de 2013. ALDA BASTO Desembargadora Federal Relatora 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026840-71.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.026840-2/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' : : : :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004920-22.2000.403.6103 (2000.61.03.004920-0) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1328 - TIAGO PEREIRA LEITE) X SUPERMERCADO BACABAL LTDA.(SP068650 - NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES E SP133132 LUIZ ALFREDO BIANCONI) Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre o mandado e respectiva certidão do(a) Sr(a). Executante de Mandados, informando a não-localização do(s) executado para penhora.Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora/exeqüente, venham os autos conclusos par

Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP SP245737 KARINA ELIAS BENINCASA e outro PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA SP SP110053 ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ e outro 00045086820124036104 7 Vr SANTOS/SP EMENTA ADMINISTRATIVO - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - EXECUÇÃO FISCAL. MULTA POR INFRAÇÃO. POSTO/DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS. 1. Ilegalidade da exigência de profissional farmacêutico em posto/dispensário de medica

Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP SP245737 KARINA ELIAS BENINCASA e outro PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA SP SP110053 ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ e outro 00045086820124036104 7 Vr SANTOS/SP EMENTA ADMINISTRATIVO - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - EXECUÇÃO FISCAL. MULTA POR INFRAÇÃO. POSTO/DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS. 1. Ilegalidade da exigência de profissional farmacêutico em posto/dispensário de medica

Publicações Judiciais I ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

YOSHIDA, julgamento em 28/02/2008, publicado no DJ de 09/05/2008) Ante o exposto, indefiro o efeito suspensivo. Comunique-se ao juiz processante o teor desta decisão. Intime-se o agravado para que, querendo, apresente contraminuta, nos termos do artigo 527,V, do CPC. Intimem-se. São Paulo, 26 de dezembro de 2014. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00027 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0030371-68.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.030371-2/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ

Publicações Judiciais I ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0031847-44.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.031847-8/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR PARTE RÉ PROCURADOR PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ : : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA AGENCIA NACIONAL DA AVIACAO CIVIL SP303455B LUCAS DOS SANTOS PAVIONE e outro Ministerio Publico Federal RICARDO BALDANI OQUENDO e outro CLAUDIO PASSOS SIMAO SP0000DPU DEF