130 Conclusão josé cláudio furlan - em: 26/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 383 Indiciado:GILBERTO DONIZETE SORG VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:533.01.2010.011444 Nº ORDEM:11.01.2010/001646 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:4522-19.8260229 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Indiciado:BRUNO APARECIDO DA SILVA E OUTRO VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS D
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 767 353 TERCEIRO OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA D’OESTE 533.01.2008.005680-3/000000-000 - nº ordem 1292/2008 - Declaratória (em geral) - VALDECI DE OLIVEIRA ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Designada perícia perante o INSS, com Dra Rosana Valério, na Travessa Charles Hall, 29, em Am
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 401 1387/11 - PROCESSO CRIME – JUSTIÇA PÚBLICA x KLEBER ALVES DA COSTA e OUTRO: “1. Cientificar-se da nomeação, de tudo até então processado, inclusive das decisões proferidas em eventuais pedidos de liberdade. 2. Responder a acusação, no prazo de 10 (dez) dias, podendo argüir preliminares e invocar
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 587 defesa preliminar no prazo de 10 dias, bem como comparecer em Cartório a fim de assinar termo de compromisso – Advogada: DRA. FABIANA NOVELI DA SILVA (OAB 289.724) 1209/09 – PROCESSO CRIME – J.P. X REGINALDO SANTOS DA SILVA – Nomeado defensor dativo do réu, apresentar defesa preliminar no prazo de 1
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 424 322 560/07 – PROCESSO CRIME – J.P. X NELSON FURLAN, JOSÉ CLÁUDIO FURLAN E MIGUEL AUGUSTO DE STEFANI – Cientificarem-se da audiência de interrogatório designada às fls. 202 para o dia 17 de Março (03) de 2009 às 16h20min. – Advogados: DR(A). ZORIDE RODRIGUES CARBONI (OAB/SP 62.985) e DR(A). ADILSON DA
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 990 345 1490/09 – PROCESSO CRIME – JP X LUCIANA APARECIDA DE FREITAS. Apresentar as razões de recurso, no prazo legal. – DR. FRANK VINICIUS CONES (OAB/SP 125.040) 635/11 – PROCESSO CRIME – JUSTIÇA PÚBLICA x PABLO HENRIQUE DA SILVA: “Cientificar-se de que foi designada ao dia 22 de AGOSTO de 2011, às 16:30
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 440 TERMO DE COMPROMISSO NOS AUTOS e apresentar defesa escrita e exceções, no prazo de 10 dias, podendo argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documento(s) e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até 08 testemunhas. ADVOGADO: DR. REGINALDO PINTO FERRAZ
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 333 0019739-12.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0019739-12.2017.8.26.0309;
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 483 944.933 – EXECUÇÃO DE SENTENÇA – JP X RICARDO JOSE CALLORI – manifestar-se nos autos no prazo de 03 dias, acerca do calculo de folhas 75/76- ADV. Dra . LUIZA ELAINE DE CAMPOS (oab/sp- 162.404) 533.01.2010.005883-7 – PROCESSO CRIME – J.P. X RINALDO VANDERLINO ALEXANDER PRIMO – apresentar memoriais
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 535 481 do credor fiduciário somente pode ocorrer por força de sentença, sob pena de violação do direito fundamental da intangibilidade da liberdade e dos bens sem o devido processo legal (art. 5º, inciso LIV, da CF), que, obviamente, pressupõe o contraditório e a ampla defesa (art. 5º, inciso LV, da CF). 5.