Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 83/19 RETIFICA O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP 992300-4, Sandra Aparecida Vicente Silva, PEB II O, Adm. 01, Ato nº. 36/19, publicado em 24/09/19, por incorreção na admissão, onde se lê: Admissão 02, leia-se: Admissão 01. 24 1275475 - 1 SRE de Curvelo Diretora: Elizete Alv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 30/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 321967-2, E S.S.S., PEBI C Adm. 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 31/2021– DETERMINA A INSTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo correspondente à carga horária de 116 h/a, assegurada a média de 10 h/a pôr “exigência curricular” de que trata o DECRETO nº 46.125, de 2013 com a incorporação do adicional de extensão curricular- AEC ou adicional de extensão de jornada-AEJ; EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 322.007-6, Iracema Vieira Costa Rodrigues, a partir da data de publicação referente ao PEBIM / Adm 03, à vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo Lúcia Vieira Vargas, a partir de 26.04.2016, referente ao ATB5J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a; EE. “José Alzamora”, MaSP 387.706-5, Francisca Aparecida da Silveira, a partir de 26.04.2016, referente ao ASB1I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais do cargo efetivo de PEB2H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Ilídio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2,Marlita Peixoto Pena, EEB2P, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015; MaSP 232361-6,Maria da Conceição Ferreira Pereira, PEB1P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias Presidente: Renato Fraga Valentim PORTARIA Nº 046, DE 07DE JULHODE 2015 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, de 30 de agosto de 2011, em atendimento ao disposto na Lei nº 180, de 21 de janeiro de 2011 e em consonância com as disposições do art. 143, Cap. VII, da Lei nº 869/52, do art. 7º, do Decreto nº 39.032/97, do art. 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 66/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 440296-2, N.M.O.S, PEBIP Adm01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 67/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 17 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 03/2017 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2017, pub. “MG” em 07/02/2017, referente à servidora: Coronel Fabriciano, SRE de Coronel Fabriciano, Ângela Maria de Almeida Fraga, MaSP 295.302-4, ANEI3H, admissão 01, pela manutenção da vigência do 3º quinquênio, devido ao período de prescrição e considerando a ausê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Santos, ATBIB, adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2019.Morro da Garça- Escola Estadual “ Prefeito Walter Coelho da Rocha, MaSP 1.253.316-2, Daniella Gasbarro de Mello, ATBIB, adm.03 referente ao 1ºquinquênio de exercício a partir de 31/12/2019. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 02/2020- CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Três Marias- Escol