Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo 03 de Inhapim, pertencentes aos municípios de Inhapim, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e Nota Técnica SEE nº 01/SEE-SPF/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 01/2022, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 39/2019– CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIH Adm.01, 03 meses e 09 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2004; EE. Presidente Costa e Silva, Masp 612625-4, Maria das Dores Gomes Rocha, PEBIL Adm. 01, 03 meses e 22 dias r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2021 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 952.349-9, Elaine Cassiano Ventura, PEB3O, Adm. 01, a partir desta publicação; MaSP 952.349-9, Elaine Cassiano Ventura, PEB3O, Adm. 02, a partir desta publicação. ALTERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 30/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do servidor: NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 1132.643-6, Edmar Gorasil de Lacerda, a partir de 08.10.2015, referente ao ASB1B, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c art. 8º, i