Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silva Barreto, MaSP 841.202-5, Jussara Maria Silva. § 2º - A Comissão deverá iniciar os trabalhos a partir da data de sua publicação, devendo encerrá-los até o dia 05.12.2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SRE-Divinópolis, 18 de novembro de 2014. Vera Lúcia Soares Prado Diretor SRE/Divinópolis GRATIFICAÇÃO DE INCEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 77/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª Herminia Eponina da Silva, Masp 944351-6, Maria da Paz Ramos Gomes, a partir da data da publica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1.027.680-6, Daniela Fernandes Silva, PEBIA, adm. 01, lotada na Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, Curvelo, a contar de 22/05/2015; 27 702233 - 1 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº04 /2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, da servidora: C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ção – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320581-2, C. F. B. D., PEB II P, 1º cargo. 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/14, “em vistas à aposentadoria”. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 028/2014, publicada no “Minas Gerais” em 24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Ipaba – “Servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência do 1º biênio em 30/07/1994, 2º biênio em 02/08/1996, 3º biênio em 10/08/1998, 4º biênio em 09/08/2000, 5º biênio em 09/08/2002, 6º biênio em 09/08/2004 em 7º biênio em 09/08/2006. Decido, também pela retificação do 8º biênio de 23/06/2008 para 20/01/2009 e do 9º biênio de 23/06/2010 para 20/01/2011 com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 41/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data de publicação deste ato, da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 347 405-3, Maria Aparecida Paiva Campideli, referente ao cargo de PEB II I, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, à vista de requerime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 77/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª Herminia Eponina da Silva, Masp 944351-6, Maria da Paz Ramos Gomes, a partir da data da publica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1145365-1, Marilu de Fátima Pereira da Silva, ANEI I B, Adm. 01, a pedido da servidora, Ato nº 39/2021, publicado em 28/07/2021, onde se lê: a partir de 16/08/2021 leia-se: a partir de 24/08/2021. Diretor: Leonardo Aparecida Soares 09 1516455 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo 36.901 - Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº. 13619/2005/002/2017 - Classe 1.Validade: 03/03/2022. *José Geraldo de Melo/Fazenda Boliva, Bananal, Matinha e Matinhas das Pitas, Mat. 25.183 - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 12729/2015/001/2018 - Classe 1.Validade: 28/02/2022. *Dorival Mendes/Fazenda Glória, lugar Ponte Alta, Mat. 4.599 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Rio Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333 036-2, Elaine Aparecida Alvarenga, PEB I H, 1º Cargo, por motivo de regularização da situação funcional, Ato nº 53/2012, publicado em 06/12/2012. Onde se lê: referente ao cargo de PEB II D. Leia-se: referente ao cargo de PEB II H, 1º Cargo. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014 RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Lavras – “