Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 856 79 REQUERENTE RÉU:CLAUDINEI MOREIRA DE MATOS VARA: 5° CARTÓRIO CRIMINAL PROTOCOLO:2010/65657 PROCESSO:2010/1968 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2009/305 JUÍZO DEPREC:V.C. BATATAIS/SP REQUERENTE RÉU:LEANDRO CESAR DOS SANTOS VARA: 4° CARTÓRIO CRIMINAL PROTOCOLO:2010/65689 PROCESSO:2010/4341 CLASSE:OUTR

Publicações Judiciais I ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005476-47.2001.4.03.6181/SP 2001.61.81.005476-5/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE : : : : : : NILTON JOSE SOBRINHO SP084235 CARLOS ALBERTO CASSEB SP162327 PATRÍCIA REGINA MENDES MATTOS CORREA GOMES RUBENS TUFIK CURI SP084235 CARLOS ALBERTO CASSEB Justica Publica : FRANCISCO BOMBINI JUNIOR : : : : : HEITOR LUIZ DARCANCHY ESPINOLA EDUARDO VIANA PESSOA DE ALBUQUERQUE JOSE LUIZ GONCALVES FERREIRA FELICIANO CAMPOS URSULINO NE

Publicações Judiciais I ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"a despeito de haver nos autos elementos que possam indicar a dissolução irregular da sociedade empresária, não foi por essa razão que as pessoas físicas haviam sido incluídas na CDA. E é por isso que a decisão de fls. retro não apreciou a possibilidade de manutenção dos sócios no polo passivo, atendo-se somente a apreciar a questão no tocante à constitucionalidade do artigo 13 da Lei nº 8.620/1993. Cabe ressaltar que o redirecionamento da execução fiscal para os sócios não p

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9201 conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP nº 018/2017 e Provimento GP medidas/providências que propiciem efetividade ao prosseguimento -VPJ-CR 01/2017 do E. TRT15, sendo certo que sua autenticidade da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. poderá ser aferida mediante consulta ao endereço de internet Diante da tentativa negativa de penhora de numerário pelo sistema

Publicações Judiciais I ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Legislativo, não é acompanhada de prova pré-constituída que demonstre, de plano, o direito alegado pela impetrante, valendo-se a mesma apenas de presunções e ilações. 2 - A contribuição instituída pelo art. 1º da Lei Complementar nº 110/2001, diversamente da do art. 2º, foi instituída por tempo indeterminado. 3 - A finalidade da exação se encontra em seu art. 3º, §1º, qual seja o aporte de recursos ao Fundo. 4 - Com efeito, diversamente do sustentado, o telos jurídico do dip

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2742 DESAPROPRIACAO 0005148-91.2005.403.6112 (2005.61.12.005148-4) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIO(SP153522 - FRANKLIN VILLALBA RIBEIRO) X UNIAO FEDERAL(SP113640 - ADEMIR GASPAR E SP110427 - FABRICIO KENJI RIBEIRO E SP110472 - RENATO APARECIDO CALDAS) Fls. 1039/1043: Dê-se vista aos advogados RENATO APARECIDO CALDAS e ADEMIR GASPAR pelo prazo de cinco dias. Int. 0001844-79.2008.403.6112 (2008.61.12.001844-5) - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA(SP163821 MARCELO MANFRIM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portaria n.º 6/2013 deste Juízo, fica o defensor constituído dos réus intimado para, no prazo legal, apresentar as alegações finais, nos termos do artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, conforme determinado no r. despacho de fl. 338.(PRAZO ABERTO PARA A DEFESA DOS RÉUS) 0002929-90.2014.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X ALESSANDRA ARAUJO FERREIRA(SP265052 TALITA FERNANDEZ) TERMO DE INTIMAÇÃO - Nos termos da Portaria n.º 6/2013

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2742 DESAPROPRIACAO 0005148-91.2005.403.6112 (2005.61.12.005148-4) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIO(SP153522 - FRANKLIN VILLALBA RIBEIRO) X UNIAO FEDERAL(SP113640 - ADEMIR GASPAR E SP110427 - FABRICIO KENJI RIBEIRO E SP110472 - RENATO APARECIDO CALDAS) Fls. 1039/1043: Dê-se vista aos advogados RENATO APARECIDO CALDAS e ADEMIR GASPAR pelo prazo de cinco dias. Int. 0001844-79.2008.403.6112 (2008.61.12.001844-5) - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA(SP163821 MARCELO MANFRIM

Caderno único ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2014 19980110176785 19990110325952 19990110325952 20000110707606 20010110399494 20020110565122 20030111090956 20040110636920 5449896 5857397 19980110249539 19990110036717 20000110020195 20010110882412 20020110701418 20030110748455 20040110400584 20050110600040 5756396 6548297 19990110736840 20000110721786 20010110764304 20020110350616 20030110888257 20040110708956 20050111100324 20020110125580 20040110118760 20040110682595 20040110687960 20050110084459 20050110202477 200501107628

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000843-83.2013.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000288054.2011.403.6112) JUSTICA PUBLICA X PAULO COSTA VALE(SP159947 - RODRIGO PESENTE) Fl. 261: Ciência às partes de que foi designada pelo Juízo Deprecado (Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Assis/SP) para o dia 18 de setembro de 2013, às 14:30 horas, a audiência para a inquirição da testemunha CARLOS HENRIQUE BELINI MAGDALENO, arrolada pela acusação (fl. 341). Int. Expediente Nº 3133 PROCEDIM