62 Conclusão lucimara luiz costa - em: 20/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1018 perícia. Neste passo, nomeio perita a Sra. Larissa Regina Gonçalves Jacintho de Oliveira Flaifel (fl. 1006) que deverá, no prazo de cinco dias, esclarecer se aceita o encargo, bem como indicar o valor de seus honorários. No prazo de quinze dias, poderão as partes apresentar novos quesitos e assistentes t
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1572 do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1572 do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1572 do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 REQTE : ROGERIO CACHALI ADVOGADO : 418683/SP - Islaine Vieira dos Santos REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1064543-69.2019.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Ana Francisca Anibal ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alber
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1621 São Paulo, 4 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1621 São Paulo, 4 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 REQTE : ROGERIO CACHALI ADVOGADO : 418683/SP - Islaine Vieira dos Santos REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1064543-69.2019.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Ana Francisca Anibal ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alber
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 64268 64269 64270 64271 64272 64273 64274 64275 64276 64277 64278 64279 64280 64281 64282 64283 64284 64285 64286 64287 64288 64289 64290 64291 64292 64293 64294 64295 64296 64297 64298 64299 64300 64301 64302 64303 64304 64305 64306 64307 64308 64309 64310 64311 64312 64313 64314 64315 64316 64317 64318 64319 64320 64321 64322 64323 64324 64325 64326 64327 64328 64329 64330 64331 64332 64333 64334 64335 64336 64337 64338 64339 64340 64341
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 954 Rodrigues Mendonça - Vistos. 1 - Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor do valor incontroverso.. 2 Fls. 46/50: manifeste-se a Fazenda Estadual no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP) Processo 1004135-93.2021.8.26.0554 - Procedimento do Juiz