Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 582 devedora efetuar e comprovar nos autos o correto recolhimento das AUTOR: JACIR BRUM DE CAMARGO contribuições previdenciárias mediante de GPS (Art. 889-A da CLT), RÉU: PROSERVI SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA das custas mediante GRU (Ato Conjunto 21/2010 do CSJT/TST) e do FGTS, por GFIP (CEF), sob pena de não se reconhecer tais pagamentos se realizados de outra forma. P

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 AGRAVANTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FLAMINGO PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE BENS LTDA JULIANA CRISTINA SIMOES RIZZO(OAB: 421589/SP) RICARDO OMENA DE OLIVEIRA(OAB: 295449/SP) ULISSES SILVA SANTOS LUIZ GONZAGA XAVIER(OAB: 107043/SP) JOSE ARIMATEA RAPOSO WILTON ZAMPRONHA WALTER ZAMPRONHA FILHO MARIA NEVES VIEIRA RONALDO NUNES(OAB: 192312/SP) SPG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA WZT TRANSPORTES DE CONVENIEN

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 61 DANIEL ROCHA RIMULO Decisão Decisão Processo Nº AP-0000755-43.2015.5.03.0146 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira AGRAVANTE CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) AGRAVADO IBIRALCOOL - DESTILARIA DE ALCOOL IBIRAPUA LTDA AGRAVADO REGILDO PEDROSA FERREIRA ADVOGADO IVAN DA SILVA PEIXOTO(OAB: 119140/MG) ADVOGADO ANDERSON DA SILV

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 786 GUSTAVO MUNIZ NUNES Vistos, etc. JUIZ DO TRABALHO 1. Tratando-se de Termo de Conciliação, quanto às parcelas acordadas devidas ao autor e seu patrono, a serem pagas mediante transferência direta dos valores para as suas contas bancárias, e não havendo notícia de seu inadimplemento, reputo-as quitadas. 2. Diante do valor ínfimo a recolher da contribuição pre

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 153 RECLAMADO REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE LTDA Yuri Dias Porto(OAB: 24198/CE) paga pela Reclamada, calculada nos termos da legislação referente à matéria, no caso de não recebimento pela Reclamante das ADVOGADO parcelas de seguro-desemprego desde que acarretada pelo Intimado(s)/Citado(s): inadimplemento da referida obrigação de fazer ou pela entrega

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1086 RECLAMADO MADS ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA. MARCELO DE ANGELO D ALMEIDA E SILVA MARCELO CLEOMAR MADUREIRA COSTA ARACORP ASSESSORIA DE MARKETING E COMUNICACAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. MANOEL CLEOMAR DE ARAUJO COSTA EDNA MARIA SIMAO EDITAL Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para RECLAMADO o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adot

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22817 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. VOTOS Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA, FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO e MARCOS NEVES FAVA. Relatora: a Exma. Sra. Juíza RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA. Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO Acórdão PINHEIRO. Ante o exposto, ACORDAM os M

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 AGRAVANTE MARIA ANGELICA LOURENCO XAVIER LUIZ GONZAGA XAVIER(OAB: 107043/SP) PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL AFONSO RODEGUER NETO(OAB: 60583/SP) MEDICEL APOIO A MEDICINA LTDA IBRAIM CALICHMAN(OAB: 12273/SP) SP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL AFONSO RODEGUER NETO(OAB: 60583/SP) SERMA SERVICOS MEDICOS ASSISTENCIAIS S

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 5998 REQUERENTE ADVOGADO audiência. LUIZ GONZAGA XAVIER ANDRE RIBEIRO SILVA(OAB: 126069/MG) EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMATER-MG Marcelo Lopes da Silva(OAB: 74792/MG) Obs.: DEVERÁ V.Sa. COMUNICAR À PARTE AUTORA DA REQUERIDO DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA E FORMA DE SUA REALIZAÇÃO ALFENAS/MG, 20 de novembro de 2020. ADVOGADO

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 FERNANDES DOS SANTOS, MAIA CONSTRUCOES LTDA 581 proferida nos autos. A autorainterpôs agravo de instrumento (ID 072a3df) em face da Vistos decisão de ID 062eba0, por meio da qual foi negado seguimento ao Mantenho a decisão agravada. recurso ordinário por ela interposto. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua Preenchidos os pressupostos legais, recebo o A