Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 1154 respectiva, se processam aos termos legais, uma ação penal movida pela Justiça Pública, contra o réu: ¿GABRIEL VIENA RIBEIRO, brasileiro, nascido em 20/02/1994, filho de MARIA DAS GRAÇAS e LAERCIO RIBEIRO¿. A ação penal n 0011220-17.2018.814.0028, foi SENTENCIADO na data de 01/08/2019, TENDO SIDO CONDENAD(O)A do crime a si imputado. Passo a transcrever a referida sentença: ¿ Processo: 001

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 1143 Advogado (a): DEFENSORIA PÚBLICA Capitulação Legal: Artigo 33, caput, da lei 11.343/2006. Juízo:2ª Vara Criminal da Comarca de Marabá/PA SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Cuida-se de ação penal pública exercida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de GABRIEL VIANA RIBEIRO, imputando-lhe a prática do crime descrito no artigo 33, caput, da lei 11.343/2006. Narra a denúncia o seguinte fato d

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região momento processual, a parte requerer a realização de perícia contábil. Ressalte-se que não sofreu a executada nenhum prejuízo, uma vez que lhe está sendo assegurado o direito de embargar a execução, na forma do previsto no art. 884, da CLT. Todavia, a executada apresenta impugnação absolutamente genérica, em que afirma a existência de excesso de execução, todavia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 PROCESSO :0001768-42.2011.8.26.0691 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 000000000 - Buri AUTOR : Justiça Publica RÉU : Flávio José Domingues VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001786-63.2011.8.26.0691 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Marcelo Pereira Nascimento VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2000 DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP JUIZ DE DIREITO - DR. FLÁVIO ARTACHO ESCRIVÃ JUDICIAL PATRICIA NASCIMENTO SEGURA DELPINO RELAÇÃO Nº 09/2022 1044.636 - JAMIL RIBEIRO JUNIOR AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM VISTOS. CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS DE FLS. 22, DEFIO O PEDIDO FORMULADO PELO SENTENCIADO, PARA AUTOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 JUÍZO DEPREC. : VARA CRIMINAL DE SAPUCAIA - RJ - Sapucaia-RJ AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE NEIRANDIR BARAO DOS SANTOS VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0030402-50.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002287-87.2017.8.26.0535 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 REQTE : MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO : 204296/SP - Gisele Aparecida de Godoy REQDO : Justiça Pública VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1013893-30.2021.8.26.0576 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : RODRIGO MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 204296/SP - Gisele Aparecida de Godoy REQDO : Justiça Públic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 ORIGEM : 0027697-52.2012.8.13.0611 JUÍZO DEPREC. : 1ª VARA CRIMINAL/SAO FRANCISCO/MG - Sao Francisco-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANTONIO DOS PASSOS DA CONCEICAO VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0025516-42.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1002663-15.2016.8.26.0366 JUÍZO DEPREC. : 1ª VARA CRIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001711-26.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1501514-66.2017.8.26.0567 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Sorocaba/SP - Sorocaba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : REGINALDO RODRIGUES DIAS VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001712-11.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 400 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 455/2011 - Buri AUTOR : J. P. INFRATOR : V. A. DE A. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BURI EM 08/08/2011 PROCESSO :0001756-28.2011.8.26.0691 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA ORIGEM : 695/2007