Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207/SP) AVMONT MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA EPP UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 13815 pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SUZANO/SP, 02 de fevereiro de 2022. Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2503 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para condenar EVERALDO SANTOS COSTA a 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial SEMIABERTO, além do pagamento de 13 (treze) dias-multa, com valor unitário mínimo, por infração ao artigo 157, §2º, incisos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 775 Nº 0024593-40.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Sidinei Antonio da Silva - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Vistos. Rejeito liminarmente a inicial por falta de amparo legal. A via eleita é inidônea ao fim propugnado, ou seja, para buscar celeridade na transferência de pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 626 Privado. Exegese do art. 5º, inc. III, item 1, da Resolução nº 623/13, alterada pela Resolução nº 693/15. Precedente do C. Grupo Especial. Conflito de competência procedente, para declarar competente a 26ª Câmara de Direito Privado”. (grifamos) Nos termos do inciso II, do artigo 204 do Regimento Interno deste Tribunal, é

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1281 Nº 0002342-63.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelado: FRANKLIN MOTTA DE SOUZA Apelado: Antonio dos Santos Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 Audiência: 06/07/2015 10:30 Fica V. Sa. intimado(a) de que a audiência inicial foi designada para a data e hora acima indicadas, devendo V. Sa. comparecer pessoalmente, sob as penas do artigo 844 da CLT. VITORIA/ES, 5 de março de 2015. Notificação Processo Nº RTSum-0096800-41.2012.5.17.0012 Processo Nº RTSum-96800/2012-012-17-00.5 Reclamante Advogado Reclamado Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1395 prescreve no prazo de quatro anos, nos termos do artigo 109, V, do Código Penal. Considerando os marcos interruptivos previstos no artigo 117 do Código Penal, o lapso prescricional decorreu entre a data do recebimento da denúncia (23/01/2013, fls. 85) e a publicação da sentença (01/08/2017, fls. 200). Pelo exposto, com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 346 146/149, em relação ao sentenciado Gustavo Lima Costa, MTR: 531123, RG: 45.938.967, RGC: 61331529, RJI: 170128929-20, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso. - ADV: LEANDRO DE BRITO BARREIRA (OAB 371255/SP), ADEMILSON ALVES DE BRITO (OAB 143462/SP) Processo 0007491-06.2016.8.26.0032 - Execução Provis�

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19577 PODER DYNY JUDICIÁRIO DESPACHO A consulta de andamento do Processo PJe 1000998LBP DESPACHO 23.2016.5.02.0029 indica que em 11/03/2020 foram julgados os embargos à execução pelo Juízo da 29ª VT de São Paulo/SP que Vistos. determinou a conclusão dos autos após o trânsito em julgado Ante a informação de descumprimento do acordo, considerando que daquela de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE PADRONIZADOS ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO