Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 14667 Magistrado PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Destinatário: EDISON MILITAO DOS SANTOS Processo Nº ATOrd-0147000-05.2003.5.02.0491 RECLAMANTE CELENE RODRIGUES DA SILVA BARBOSA ADVOGADO ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS(OAB: 170523/SP) RECLAMADO ADTEL CONFECCOES LTDA ADVOGADO CARLOS ALBERTO PALUAN(OAB: 203475/SP) RECLAMADO MARCELO PEREIRA NASCIMENTO RECLAMADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2639 APROVAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS DE CONHECIMENTO ABORDADAS NO REFERIDO EXAME. ALÉM DISSO, COMO CONSEQUÊNCIA DA APROVAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL EM TODAS AS ÁREAS, DEVE SER ACRESCIDOS AOS DIAS REMIDOS UM TERÇO, TOTALIZANDO 133 DIAS DE REMIÇÃO. À VISTA DISSO E CONSIDERANDO O CERTIFICADO DE FLS. 39, É D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2603 431.677 1182.370 - EMERSON RODRIGUES DE SOUZA ? ROTEIRO DE PENAS ? ?Á DEFESA PARA SE MANIFESTAR SOBRE CÁLCULO DE FLS.21? ADV LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA OAB/SP 431.677 818.458 - VALDECI SIMPLICIO ALVES ? SEMIABERTO ? ?VISTOS. INTIME-SE A DEFESA PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA COM A CONCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2142 CONSEQUÊNCIA DA APROVAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL EM TODAS AS ÁREAS, DEVE SER ACRESCIDOS AOS DIAS REMIDOS UM TERÇO, TOTALIZANDO 133 DIAS DE REMIÇÃO. À VISTA DISSO E CONSIDERANDO O CERTIFICADO DE FLS. 39, É DE SE RECONHECER QUE O SENTENCIADO FOI APROVADO NO ENCCEJA, EM TODAS AS QUATRO ÀREAS DE CONHECIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4137 - Vistos. Trata-se de arma de fogo em situação irregular, com seu registro há muito vencido. Nada a reconsiderar quanto a decis[ao de fls. 99 dos autos principais. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: WELLINGTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 348365/SP) Processo 0047414-55.2010.8.26.0224 (224.01.2010.047414)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 PROCESSO :1506530-58.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2044496/2021 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : K.M.S. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :1506531-43.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2044595/2021 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.M.L. VARA:VARA FORO CE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 2595 provimento parcial ao agravo, para determinar que a data-base para a concessão do livramento condicional não se altere em decorrência da unificação das penas. V.U. - Advs: Frederico Teubner de Almeida e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0002889-20.2016.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1418 Otavio Rocha - Apelante: ANTONIO DE PAULA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) (Fls: 262) 0026166-79.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Roque - Relator: Des.: Otavio Rocha - I

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região que lhe seja favorável, sendo certo que os embargos de declaração não se prestam para tal finalidade. Nega-se provimento. CONCLUSÃO A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios do reclamante, e no mérito, negar-lhes provimento. Participaram da 15ª Sessão Ordinária de Jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1722 Nº 1516047-26.2018.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itanhaém - Apelante: ALEX BARDUCO LANDIM - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal Proce