220 Conclusão maria de lourdes gandra - em: 25/05/2025
Página 5 de 23
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 111 2225201-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501793-96.2019.8.26.0077; Assunto: ISS
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1161 0063549-38.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 884 Erika Chrystina Munhoz de Freitas (OAB: 274956/SP) - Advogado: Valeria Hadlich Camargo Sampaio (OAB: 109029/SP) Advogado: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) 994.09.237680-1 (0987125.5/7-00) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Guilherme Augusto Soares - Apelante: Concess
do mesmo dispositivo estabelece que a dependência nesse caso é presumida. O conjunto fático-probatório deve ser levado em consideração pelo magistrado, independentemente de quem tenha produzido a prova. Todos os elementos trazidos aos autos devem ser analisados a fim de formar seu livre convencimento capaz de embasar os fundamentos jurídicos adotados. A existência de filhos em comum revela a procedência da alegação de existência da união estável.Os documentos acostados às fls. 21,
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 860 de São Paulo - Agravado: Francisco Pereira de Souza - Por maioria, deram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2° juiz. - Advogada: MARIVAN ROSA ANDRADE (OAB: 196080/SP) 990.10.237709-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Aderley
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 557 Lenzi - Apelante: Wany Regos Martinho Ferreira - Apelante: Rosilene Santiago Monteiro dos Santos - Apelante: Sandra Helena Ribeiro Rocha - Apelante: Durlei Leme Zambom - Apelante: Seraphim Aleixo Filho - Apelante: Ednilde Trigueiro Dante da Silva - Apelante: Lina Pereira Pinto - Apelante: Fabiana Peres de Menezes Barros - Apelant
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 710 645 ao local da prova (Campus Vila Maria da Uninove), porém, o evento “Parada Disney” foi divulgado na imprensa e até na Internet, bem como seu trajeto, fatos que não podem ser considerados como força maior ou caso fortuito. A situação de perigo, por si só, não autoriza a medida. Notifique-se. Intime-se a pessoa jur�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1324 Nº 0056867-62.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cravinhos - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Luciana Pagano Castilho Françoso - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1302 Aparecida Vieira - Apelado: Bento Ipoldo - Apelado: Tania Ferreira Vasconcellos - Apelado: Carlos Roberto Piccirilli - Apelado: Rosana Luiz Jorge - Apelado: Doralice Bernardes de Campos - Apelado: Teresa de Fatima Padilha Cerqueira - Apelado: Francisco Fabiano Junior - Apelado: Norma Cigala da Silva - Apelado: Eraldo Onofre da Silva
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 524 1982 Processo 053.08.611200-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Benedito Barbosa de Carvalho - Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. I - Certidão de fls. 50: comprove o autor a interposição do noticiado recurso de agravo de instrumento, nos termos do artigo 526 do CPC.. II Sem prejuízo, cumpra a serventia o item 7