Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 372 medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) (Procurador); Apelado: Rafael Francisco de Barros; Advogado: Ivo Mario Sganzerla (OAB: 53265/SP); 1028046-67.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2371 1033958-29.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; LUIS ANTONIO NOCITO ECHEVARRIA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1033958-29.2022.8.26.0053; Obrigação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1246 (OAB: 278746/SP); Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905/SP); Apelante: Elise Helena de Morais Batista; Advogada: Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB: 290535/SP); Advogada: Eloisa Carvalho Juste (OAB: 278746/SP); Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Samuel Ben

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1063 Nº 0007426-21.2011.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargdo: Jose Soares de Oliveira (Justiça Gratuita) - Assim, considerando que o posicionamento adotado pela Turma Julgadora aparentemente não estaria em conformidade com a tese f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 ré(u) DETRAN SP na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. E servindo esta decisão como mandado, C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1475 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Luiz Eduardo Lima Bento - Agravante: Ricardo Maciel dos Santos - Agravante: Osorio Viana - Agravante: Oripedes Santiago Cedano Agravante: Manoel Messias dos Santos - Agravante: Antônio Adilson Corrêa - Agravante: Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3707 (RE Nº 870.947, TEMA Nº 810, DO C. STF, APLICANDO-SE, AINDA, AS EVENTUAIS E SUBSEQUENTES ALTERAÇÕES). 7. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM, JULGADA IMPROCEDENTE, EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. 8. SENTENÇA RECORRIDA, REFORMADA. 9. AÇÃO, JULGADA PROCEDENTE, INVERTIDO O RESULTADO INICIAL DA LIDE. 10. RECURSO DE APELAÇÃO, APRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2207 1054111-88.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1657 dez (10) dias, sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: THIAGO PUGINA (OAB 273919/SP) 76. Processo 1062425-23.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações e Adicionais - Honorato Gitirana de Sousa Junior - Isso posto, CONCEDO A SEGURANÇA e julgo extinto o processo nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1317 FERNANDES (OAB 49864/SP), DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP) Processo 0111444-69.2006.8.26.0053 (053.06.111444-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Margarete Cristina Ferreira Gandra - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Maria de Lourdes Gandra - Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-s