Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2870 347 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Assis, aos 14 de agosto de 2019. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MULTA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Anti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2437 62. Processo 1043601-16.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Maria Ivone Soares - Ante todo o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar à autora indenização, de natureza alimentar, equivalente a 390 dias de licença-prêmio, apurados segundo os critérios aplicáveis

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2928 603 WERNER FEITOSA (OAB 21574/CE) - Processo 0228043-83.2021.8.06.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Francisco de Paulo Soares Pereira e outros - REQUERIDO: Irsan Pinheiro Soares - Vistos etc. Trata-se de ação de REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR, proposta pelos autores MARIA IVONE SOARES PEREIRA, ANA IRIS PERE

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2650 315 Aquino Lima - REQUERIDO: ENEL - Companhia Energética do Ceará e outro - Cls. Recepcionado o processado advindo do plantão judiciário neste juízo e dou regular processamento, nos moldes decididos pelo juiz plantonista. Por uma questão de ordem e regularização processual do feito, determino a citação da COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA (ENEL DISTRIBUICAO CEARA) e a citaç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2975 465 do direito da parte autora, bem como presente o perigo de dano em caso de não deferimento da medida. Isto posto, DEFIRO a tutela de urgência formulada nos autos para AUTORIZAR a administração das empresas DPD REPRESENTAÇÕES LTDA e a STANLEY PINHEIRO BRAGA M.E , pelo inventariante, senhor Rubens Samuel Benzecry Neto. Expeça-se o c

Caderno único ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de maio de 2015 pedido de vista dos autos, sendo necessária indicação de forma clara e objetiva de providência (ainda não realizada nos autos) apta a garantir a satisfação do débito. Esclareço que em caso de extinção do feito, será fornecida à credora, independentemente do recolhimento de custas, certidão de crédito quanto ao objeto da execução, assegurando-lhe a retomada do feito, caso após o arquivament

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 453 proprium, sob a modalidade tu quoque, não sendo dado ao consumidor, ou a quem quer que seja, agir de maneira desleal e de inopino, surpreendendo a outra parte com seu comportamento contraditório. Ressalto que há a necessidade de se interpretar a situação existente, privilegiando os princípios da função social e da boa-fé objetiva, da qual se extraem os chamados deveres

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1979 852 merece ser valorado negativamente com relação ao roubo contra a vítima Antônio Sales de Abreu, uma vez que a referida vítima foi agredida, inclusive ficando toda ensanguentada; b) Antecedentes Criminais: não anota antecedentes criminais, conforme certidão de fls. 43 e 84/85; c) Conduta Social: não há elementos para valoração negativa; d) Personalidade: não há dados t

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 453 proprium, sob a modalidade tu quoque, não sendo dado ao consumidor, ou a quem quer que seja, agir de maneira desleal e de inopino, surpreendendo a outra parte com seu comportamento contraditório. Ressalto que há a necessidade de se interpretar a situação existente, privilegiando os princípios da função social e da boa-fé objetiva, da qual se extraem os chamados deveres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4869 Imposto Estadual). Para fins de execução da sentença: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos