Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 285 REQTE : M.P.E.S.P. ADVOGADO : 293498/SP - Ana Carla Dinis Baltazar REQDO : A.S.L.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :1501140-75.2020.8.26.0266 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2128187/2020 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FABIO DE ARAUJO RITTES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 221 amostra necessária à realização do laudo definitivo. Oficie-se à Autoridade Policial para as providências necessárias. IV) Sem prejuízo, cobrem-se a remessa dos laudos faltantes. Int. - ADV: ANA MARIA SACCO (OAB 76654/SP) Processo 1500293-73.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 109 de Mercadorias; Agravante: WELCON INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA; Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Marata (OAB: 112107/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 276 - - MARIO SERGIO DOS PASSOS BEZERRA - - PAULO RICARDO MATOS PERES - - RICHARD VINICIUS DOS SANTOS NUNES - - BRENO DOS SANTOS CORREIA - VISTOS... I) Fl. 1246: Defiro o pedido. Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários ao(s) Defensor(es) indicado(s) de acordo com a tabela atrelada ao convênio DPE-OAB, pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1365 PROCESSO :3002205-07.2013.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 18/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P. DECLARANTE : A E. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001690-69.2013.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 832/2012 - Guarulhos AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002206-89.2013.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 740 máxima superior a 4 anos; ii) se tiver o indiciado/acusado sido condenado por outro crime doloso, definitivamente, observado o lapso depurador do art. 64, inc. I, do Código Penal; iii) se o crime envolver violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 318 Processo 1500008-80.2019.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - REGINALDO BARBOSA DIAS - VISTOS... I) Verificada a voluntariedade da aceitação do acordo, nos termos do art. 28-A, §4º, do CPP, visto que manifestada por Advogada constituída, HOMOLOGO-O para os seus devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 740 máxima superior a 4 anos; ii) se tiver o indiciado/acusado sido condenado por outro crime doloso, definitivamente, observado o lapso depurador do art. 64, inc. I, do Código Penal; iii) se o crime envolver violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 PROCESSO :3013994-03.2013.8.26.0224 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Mario Sergio dos Passos Bezerra VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3014056-43.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : M. P. DO E. DE S. P. INFRATORA : K. K. DOS S. VARA:VARA DA INF�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 PROCESSO :1507069-79.2020.8.26.0625 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3101528/2020 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOÃO VITOR DA SILVA SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1507070-64.2020.8.26.0625 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5032215/2020