5.053 Conclusão ministério público. cópia - em: 25/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2377 Intimação: ... Assim, tendo em vista que a petição ministerial de 180806181, p. 11 é datada de 04 de julho de 2018, retornem os autos ao Ministério Público para que informe o endereço atualizado dos representados. Por fim, inclua-se o feito em pauta de audiência de apresentação. Publique-se. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1563 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2018 Processo 0025478-30.2018.8.26.0050 - Transferência entre estabelecimentos penais - Regime Disciplinar Diferenciado RDD - Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Alcides Mendes de Carvalho - Vistos. Intime-se o requerido a declarar exp
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 359 Processo 1500198-06.2020.8.26.0246 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - Y.S.F. - Fica a audiência de instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência, designada para o dia 02/12/2020, às 15h30min. As partes e testemunhas que não concordarem com a realização da audiência
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2378 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000766-11.2019.8.05.0216 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Rio Real Autor: M. P. D. E. D. B. Adolescente: I. F. D. S. Adolescente: C. G. D. S. Intimação: ...Se, porventura, os pais ou responsáveis não forem localizados, retornem os autos com urgên
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 358 pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. Com a apresentação tempestiva da contestação, em sendo o caso, intime-se o(a) requerente para, em 15 dias, manifestar-se em réplica. No mesmo prazo de manifestação (contestação e réplica), especifiquem as partes as prov
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2836 Outrossim, se for o caso, intime-se a vítima para que compareça à audiência designada, sob pena de arquivamento. Dê-se ciência à representante do Ministério Público. Cópia do presente ato servirá como MANDADO. São Francisco do Conde, data registrada no sistema. ABRAÃO BARRETO CORDEIRO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2430 defensor, as testemunhas arroladas pelo MP e pela defesa. Caso esteja preso o acusado, oficiar a SEAP (não esquecer de enviar o ofício juntamente com o e-mail), para que no dia e hora acima, apresente-o para a audiência, seja presencial ou por meio de videoconferência; Caso necessário, Expeça-se Carta Precatória; Ciência ao Ministério Público. Cópia desta servirá como MANDADO, devendo tod
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2449 join/19%3ameeting_YmQ5ZjQwYmUtYjZhYi00YWIzLTgwMDQtYzNiYzdhYTUyNjM1%40thread.v2/0?conte x t = % 7 b % 2 2 T i d % 2 2 % 3 a % 2 2 5 f 6 f d 1 1 e - c d f 5 - 4 5 a 5 - 9 3 3 8 b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221a663fd6-fcb8-40e3-b373-f31510b181dc%22%7d Na impossibilidade do participante não conseguir do ato de forma remota, é obrigatório o comparecimento na sala de audiência deste Fórum de Soure,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2162 Se, porventura, os pais ou responsáveis não forem localizados, retornem os autos com urgência para fins de nomeação de defensor para atuar como curador. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cópia da presente decisão serve como mandado/ofício. Intimações, comunicações e demais providências necessárias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2201 Intimação: Vistos. Designo audiência de Apresentação para o dia 23.08.2022 às 14h00. Em atenção a Publicação Corretiva ao disposto no Ato Normativo Conjunto nº 3, de 17 de março 2022, a audiência será realizada de forma presencial, sendo permitido as partes participarem da assentada na modalidade híbrida ou virtual por meio do sistema de videoconferênci