Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 6687768 7528094 6687636 6687552 6690390 3707916 6688188 6687305 7524119 2964070 9452624 3140597 6197040 7525975 3776937 6690911 3363298 3319639 6696264 6687529 7525793 3594355 2697860 2347102 3339736 3340155 2973899 6691570 7524432 3406394 3318896 3750627 3565181 3572039 3552031 3554128 9016320 3554524 6697676 3555265 3558228 6699003 3561917 9026360 3570645 3570777 3511045 3572567 3575289 9251927 3631348 3595097 9029828 9004201 3602

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 07.652.402 08.875.424 03.476.811 11.998.303 13.444.270 09.497.254 13.492.669 18.636.541 82.206.004 Grupo Proibida 10.411.988 20.505.892 09.721.581 23.278.396 15.914.586 22.685.503 16.490.503 16.745.318 22.623.937 11.773.339 04.319.411 01.708.217 19.406.939 21.690.653 26.285.705 26.387.351 22.345.382 10.367.257

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 6687768 7528094 6687636 6687552 6690390 3707916 6688188 6687305 7524119 2964070 9452624 3140597 6197040 7525975 3776937 6690911 3363298 3319639 6696264 6687529 7525793 3594355 2697860 2347102 3339736 3340155 2973899 6691570 7524432 3406394 3318896 3750627 3565181 3572039 3552031 3554128 9016320 3554524 6697676 3555265 3558228 6699003 3561917 9026360 3570645 3570777 3511045 3572567 3575289 9251927 3631348 3595097 9029828 9004201 3602

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I Ipatinga/AF/3º Nível/Timóteo Nos termos do art. 10 § 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº. 44747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelo correio, e com a finalidade de procedermos a cobrança administrativa prevista na Resolução nº. 3.708 de 24/10/2005, face tramitação final no Conselho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 139 – DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 2º do art. 1º, do Decreto nº 44.391, de 3/10/2006, ao(s) herdeiro(s) do servidor: Masp337.488-1,Luiz Mario de Carvalho, referente ao saldo de 4 (quatro) meses, do cargo de GEFAZ. ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: Masp 288.762-8, Luiz Fernando Ferreira Figueiredo, publicado em 12/3/2022, por ter sido publicado inde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 xandre Dias de Souza, Masp 669919-3; Geraldo Donizete de Morais, Masp 241880-4. Parágrafo Único – O edital indicará o Pregoeiro para o certame, e no seu impedimento, o substituto. Art. 2º - O edital indicará os membros da Equipe de Apoio para o certame, que deverá atuar com no mínimo três integrantes no caso de Pregão Presencial e dois integrantes no caso de Pregão Eletrônico. Art. 3º - Os Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001079349.00-65 Camila De Souza Gomes 001110137.00-68 Al Capone Choperia E Restaurante Ltda - Me 001361092.00-92 Topline Comercio E Servico Ltda 001433151.00-77 Restaurante E Servicos Pampulha Ltda - Me 001433260.00-61 Maria De Lourdes Martins Ramos - Me 001944541.00-17 Etn Servicos De Sistemas Eletricos Ltda Me 002126766.00-31 Geraldo Luiz Ferreira De Mello - Me 002151841.00-22 Anderson Papa Duarte - Turismo - Me 002191992.00-56 Ricardo Velasco Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira Atos da Diretoria de Previdência - Marcus Vinicius de Souza Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 5047 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.963, de 29 de dezembro de 2016, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribui