Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63797-1 Maria Efigenia Lopes Portela Jose Maria Portela 09/06/2015 24/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Sabará. Inscrição Estadual Nome Empresarial 100402383.00-35 FERRO VELHO BOM PASTOR LTDA - ME 567451982.00-87 VAGALUMES BAR LTDA - ME 567730596.00-93 A T MATERIAIS ELETRICOS LTDA Quinta-feira, 12 de Maio de 2016. Chefe de Unidade: Waldecy Ferreira da Silva EDITAL 009.288/2016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Informamos que é de 30(trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com os percentuais previstos na Legislação Tributária vigente. Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por se tratar de crédito tributário d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo SOUZA, MASP 388285-9, AFRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor II, Código AS-2 FA49, Símbolo F-7, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Governança Tecnológica da Superintendência de Tecnologia da Informação. 12 695961 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda SRF II -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 929461-2,Marilene Custódia de Oliveira, a partir de 22.11.2021. A Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais, no uso da sua competência que lhe confere, instaura o Processo Administrativo de nº 010/2021, em desfavor da servidora A.E.S., MASP 364.877-1,ASOIV– I, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG nº 037/2005, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo PORTARIA Nº 050 – REITOR/2017 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, considerando a necessidade do controle e acompanhamento dos Processos Administrativo-Disciplinares, Sindicâncias Administrativas e atividades relacionadas à apuração de condutas irregulares à Administração Púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo EDITAL 010.450/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II - CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/BETIM INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 687726902.00-00 VIPINOX INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS LTDA - EPP 001439859.00-99 OOPS MODAS LTDA - ME 687729734.00-48 VEJA MOVEIS LTDA 687213400.00-57 SILVIO CESAR LAGE SANTOS - ME 687590572.00-44 PEIXARIA ITAIPAIVA LTDA - ME 001673772.01-70 GRAUNKE COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA - ME 001116977.00-96 PADARIA ISPAN LTDA - ME 001422816.00-85 MIGUEL CARLOS PACHECO - ME 001157811.00-09 SABRINA DE OLIVEIRA DO NAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1 COMUNICADO Nº 040/15 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foi cancelado o Ato Declaratório emitido em nome da empresa relacionada a seguir: 1- Natan Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. IE: 062.119081.00-33 - CNPJ: 02.844.242/0001-97 Ato Declaratório nº 13.062.260.002500 de 30/12/2002 publicado em 18/08/200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo para fins de julgamento, avaliação e instrução de procedimento administrativo disciplinar, apuração de ilícitos administrativos, apuração de denúncias, dentro outros procedimentos correlacionados; XV – o atendimento ao público externo, agentes públicos e autoridades que demandam as atividades da Secretaria e suas vinculadas; XVI – a celebração de termos de doação, cessão e entrega de bens e materiais; XVII – a