Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESENº40, 09 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de promoção de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 003239310.00-32 Joelson Marvila De Oliveira 08540090783 003239464.00-81 SERGIO REIS COUTO 04778542657 003242153.00-24 Rogerio De Souza Ferreira 25637196826 Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018. Chefe de Unidade: Rosaria de Morais – Masp 337.520-1 23 1137419 - 1 SRF I - Ipatinga SRF I Ipatinga/AF/3º Nível/Timóteo Nos termos do art. 10 § 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº. 44747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível e não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo para fins de julgamento, avaliação e instrução de procedimento administrativo disciplinar, apuração de ilícitos administrativos, apuração de denúncias, dentro outros procedimentos correlacionados; XV – o atendimento ao público externo, agentes públicos e autoridades que demandam as atividades da Secretaria e suas vinculadas; XVI – a celebração de termos de doação, cessão e entrega de bens e materiais; XVII – a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESENº40, 09 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de promoção de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo atualizado, quando da conclusão do PA Nº 1190.01.0007794/2018-89, pelos índices estabelecidos na Tabela da Corregedoria Geral de Justiça/ TJMG, em razão da percepção indevida dos proventos de aposentadoria acima do teto remuneratório constitucional (verba 5647), no período de outubro/2017 a setembro/2018, a ser ressarcido, aos cofres públicos, mediante desconto em folha de pagamento, em número máximo de parcelas, dentro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Onde se lê na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8566, de 03 de fevereiro de 2012: CARREIRA DE ASE – ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO SERVIDOR ATIVO - SRE MONTE CARMELO Nome do servidor CARMEN LUCIA GAMA MUNDIM MACHADO Masp. 289002-8 Nº de Adm. Carreira 01 ASE Masp. 289002-8 Nº de Adm. Carreira 01 ATB Nível II 01.01.2012 Grau E 01.01.2013 Nível Grau II E 01.01.2014 Nível II Grau E 01.01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 27/04/2015 - , 10854776 Jose Roberto Martins Silva Junior – PEB – 3 - Sao Bento Abade - 29/04/2015 - , 11213121 Alessandra Cristina Chagas do Lago – PEB – 2 - Boa Esperanca - 29/04/2015 - , 11543907 Margarida Garcia de Souza – PEB – 1 - Sao Bento Abade - 27/04/2015 - Branco - 15 - 27/04/2015 A 11/05/2015 - 158.I, 09401647 Erica Rocha – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 15 - 27/04/2015 A 11/05/2015 - 158.I, 10024586 Eduardo Stanzio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo Assunto: Pensão Acidentária instituída pela Lei n.º 9.683, de 12/10/1988 Interessadas: Amanda Aiala dos Santos Barros e Maria Eduarda dos Santos Barros, filha menor do ex servidor. DESPACHO Com base na Nota Jurídica nº 062/2019 da Assessoria Jurídica, DEFIRO o pedido de Pensão Acidentária, prevista no art. 1º da Lei Estadual nº 9.683, de 12/10/1988, formulado por Amanda Aiala dos Santos Barros, viúva do ex Cb PM Osias Alve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12235263 Maria do Nascimento Grigoletto – ASB – 1 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13223433 Aparecida Elizabete Fonseca Silva – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 365 - 16/10/2018 A 15/10/2019 Janauba, 09409129 Marley Simone Lima Antunes – PEB – 1 - Janauba - 365 - 20/09/2018 A 19/09/2019 AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Iníc