Publicações Administrativas ● 24/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No procedimento de eliminação será observado o seguinte: 1. Os DOCUMENTOS serão fragmentados e a destinação do produto será decidida pela Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental; 2. As partes interessadas poderão solicitar a guarda de DOCUMENTO, com fulcro no art. 14, Parágrafo 1º, da Resolução nº 23/2008, EXCLUSIVAMENTE, mediante preenchimento do formulário, sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR", disponível na página www.jfsp.jus.br, dirigidoao Exmo. S

Publicações Administrativas ● 10/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO Nº 17062/2006 - NUAF INTERESSADO: WALDEMIR DA SILVA CONCEIÇÃO - RF 1298 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Fls. 53 “Nos termos da informação supra, autorizo a retificação da averbação do tempo de serviço prestado às Empresas Privadas, ao Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. À Seção de Processos Funcionais para as providências cabíveis. Publique-se. Registre-se. São Paulo, 04/07/2013.

Publicações Administrativas ● 11/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INFORMAÇÃO Nº 206/2013 - SUFN INTERESSADA: RENATA ROMANELLI MALDONADO - RF. 4455 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO FLS. 30 “Nos temos da informação supra, autorizo a retificação do tempo de serviço prestado a Empresas Privadas e a averbação do tempo laborado junto ao Banco do Estado de São Paulo S/A - BANESPA e à Secretaria de Estado da Educação - Governo do Estado de São Paulo. À Seção de Processos Funcionais para as providências cabíveis. Publique

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 8 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 147 – REMESSA OFICIAL Nº 0800352-10.2020.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. PROMOVENTE: MARIA HELENA LINS DA SILVA DEFENSORA: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA DANTAS APELANTE: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA RITA PROCURADOR: NAT

Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 2 Processo Judicial Eletrônico Recurso de Agravo – Processo nº 0811598-60.2019.8.15.0000 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Município de Santa Rita. Agravado: Eraldo Cordeiro do Nascimento. Intimação a Bela.: Kátia Rejane Guedes Formiga (OAB/ PB nº 26812), como advogado do agravado, a fim

Diário da Justiça ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 4 todavia, que sejam enunciados requisitos de idade e tempo de contribuição mais benéficos às mulheres, diante da necessidade de medidas de incentivo e de compensação não aplicáveis aos homens. 2. Incidência da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, com prevalência das regras de igualdade material aos contratos de prev

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021040846 - Eric Avila da Silva; 2021117347 - Jose Galberto Fernandes

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010211-44.2018.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: VICENTE CORREA PINTO (Adv.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/

Diário da Justiça ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 6 omitido a respeito de tese debatida no decorrer do processo. 2. Hão de ser rejeitados os embargos de declaração, quando o embargante claramente tenta rediscutir a matéria de mérito, justificando-se em suposta contradição no julgado, sendo que, na verdade, todas as matérias apontadas no recurso foram definitivamente julgadas, sen

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO N.º 080186145.2018.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: EMÍLIA LINO BERNARDO. ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/PB N.º 15.516). APELADA: CAG