Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 804 pelo diligente promotor de justiça “o executado não fez qualquer prova da noticiada doença que o impossibilitaria de arcar com os alimentos. 6. Em que pese as alegações, ante o disposto na lei, considerando ainda o pedido de prisão, com ratificação pelo Ministério Público, não há como este Juízo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1255 de seu marido e sua interdição, nomeando-a como curadora definitiva, alegando que o réu encontra-se acometido de graves problemas de saúde, que o impedem de ter desenvolvimento de ordem mental sendo que não tem capacidade laborativa nem capacidade para os atos da vida civil. Deferido o encargo de curad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 994 Ricardo dos Santos Tavares Os requerentes Marinaldo Zanetti e Ivonete Ferreira dos Santos Zanetti propuseram a presente ação de divórcio direto consensual, alegando, em síntese, que se encontram separados de fato e, não sendo mais possível a reconciliação, postulam a decretação do divórcio, mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1067 DECRETO o divórcio do casal e julgo extinto o feito nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, observandose as cláusulas da petição inicial. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira: Esmarina Aparecida Raymundo. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 991 Processo 1000216-66.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.A.S. - Izabella Altino de Souza moveu ação de Regulamentação de Guarda em face de Matheus de Paula Wanderley requerendo que a guarda de sua filha Liv de Souza Wanderley fique sob sua responsabilidade, alegando, em síntese, que a cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 800 - Vistos. Expeça-se ofício ao Banco Itaú a fim de que informe o saldo constante na conta indicada à fls.01, bem como ofício à Caixa Econômica Federal, solicitando informações acerca do saldo existente na conta do FGTS e PIS/PASEP em nome do de cujus. Ciência ao M.P. - ADV: ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1164 o prosseguimento do feito. Tome-se por termo a doação mencionada. Sem prejuízo, dê-se vista à Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: DIONISIO FRANCO SIMONI (OAB 258106/SP) Processo 1002292-63.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.E.P. - S.P. - Vistos. Fls. 80:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 797 citação do requerido José Candido no endereço informado às fls.39. Ciência ao M.P. - ADV: MARCELO HAMAN (OAB 233898/ SP) Processo 1000179-39.2014.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - Z.A.S.R. e outro - O Mandado de averbação e ofícios encontram-se disponíveis nos autos digitais, para sere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 750 em face do espólio de Luís Orlando Bruno, representado pela única herdeira Ánne Liz Góes Bruno, por meio da qual a autora pretende seja declarada a união estável entre ela e o de cujus, no período compreendido entre 14 de maio de 1993 até a data de seu falecimento, ocorrido em 03 de junho de 2013. São o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 849 de condenar o réu ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios ante a ausência de resistência aos pedidos da autora. Fixo os honorários advocatícios do patrono nomeado a fls.05, no valor máximo previsto no convênio OAB/PGE. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os a