Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 47, DE 13 DE ABRIL DE 2015 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único. Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d) No caso de não aceitação dos candidatos presentes e não eleitos em ocupar vaga(s) remanescente(s), serão reabertos os prazos para a realização das fases estabelecidas pelo presente edital, via publicação de comunicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e em outros meios oficiais de comunicação. Capítulo IV Das Disposições finais Art. 10 - O calendário de atividades, os prazos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo LUIZ GUSTAVO DE REZENDE RAGGI LUIZ OTAVIO MARTINS CRUZ MARCIA BEATRIZ SILVA DE AZEVEDO MARCIA DE ALBUQUERQUE GUIMARAES MARIA DAS DORES ROCHA MARIANA FIGUEIREDO LOPES PATRICIA ROCHA MACIEL FERNANDES PAULO ROBERTO DE SOUZA MANSO RAFAEL FERNANDO NOVAES FERREIRA RENATA JULIANA DE OLIVEIRA FERNANDES RENATO TEIXEIRA BRANDAO RODRIGO SOARES VAL RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ROMULO CESAR SOARES ALEXANDRINO ROSA CAROLINA AMARAL ROSANE DE MOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Patos de Minas, 28 de Setembro de 2021. 28 1537219 - 1 PORTARIA IGAM Nº 74, DE 28 DE SETEMBRO 2021. Constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pelo Inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MARILIA CARVALHO DE MELO MARUSIA GUIMARAES PEREIRA RODRIGUES MICHAEL JACKS DE ASSUNCAO NIVIO DUTRA OSMAR MOREIRA DE OLIVEIRA PATRICIA GASPAR COSTA PAULA PEREIRA SOUZA RENATA MARIA DE ARAUJO RICARDO ROSAMILIA BELLO ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS RODRIGO ANTONIO DI LORENZO MUNDIM RODRIGO AUGUSTO SILVA FREITAS RODRIGO BASTOS LOPES DOS REIS RONALDO ANDRADE ZAULI ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS SERGIO ALBERTO SOUZA DE MORAIS SERGIO PIMENTA COSTA SHIRLEI DE SOUZA LIMA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Não conhecido o pedido de reconsideração do processo de outorga nº 05381/2017. Requerente: Rosalvo Streit, CPF: 234.023.420-49. Motivo: Por apresentar dados ou fatos novos. Município: Guarda-Mor - MG. Não conhecido o pedido de reconsideração do processo de outorga nº 05382/2017. Requerente: Rosalvo Streit, CPF: 234.023.420-49. Motivo: Por apresentar dados ou fatos novos. Município: Guarda-Mor - MG. Não conhecido o pedido d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) notifica o(a)s autuado(a)s abaixo nomeado(a)s a respeito das decisões administrativas que encerraram os autos de infração. Processo Auto de Autuado(a): Administrativo n° Infração n°: Adelson Rodrigues Cunha 0383.08.0037 401/2008 BH 1.266/2011 Adelson Rodrigues Cunha 0383.08.0037 BH Afonso Celso Melo Pessoa 18.05.2009 261/2009 BH Antônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 9 PORTARIA IEF Nº 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Jairo José Isaac O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Caçununga Empreendimentos Imobiliários S.A. - Loteamento do solo urbano para fins exclusivos ou predominantemente residenciais - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 187

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 9 PORTARIA IEF Nº 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016,